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Vá para fora com incentivos, cá e lá: o exemplo de Angola

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Em qualquer processo de internacionalização, as empresas procuram financiamento não só no seu território de origem mas também no de destino. Uma PME portuguesa que encete tal estratégia pode recorrer a incentivos previstos no Portugal 2020 e, em simultâneo, procurar no país de destino apoios para tais investimentos. Com efeito, a maioria dos países apresenta soluções para incentivar/captar investimento externo.

Vejamos, como exemplo, o caso de Angola, que visando melhorar as condições e instrumentos para atrair investimento direto estrangeiro, alterou a Lei do Investimento Privado (“LIP”), a qual aumentou a sua atratividade e converteu-se num instrumento mais efetivo de apoio à captação de investimento.

A LIP veio permitir o acesso a benefícios fiscais, destacando-se a isenção total ou parcial do Imposto Industrial (equiparado ao nosso IRC). Trata-se de um incentivo materializado na redução da taxa deste imposto, até atingir uma poupança acumulada equivalente ao investimento realizado. O nível de redução da taxa (entre 25% e 100%) decorre da pontuação obtida num conjunto de critérios (setor de atividade, nível de criação de emprego, volume de investimento, localização do projeto e valor acrescentado, entre outros). Ainda ao abrigo da LIP poderão ser obtidos outros benefícios fiscais, nomeadamente ao nível do Imposto sobre a Aplicação de Capitais e a SISA.

Não se esqueça, assim, de incluir no diagnóstico que antecipe a sua internacionalização a análise de eventuais oportunidades de apoios que prevaleçam não só na origem (Portugal), mas também no destino.

por Sónia Gonçalves
Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

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