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Reduções na sobretaxa vão ao Parlamento

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Além do fim da sobretaxa de IRS para os contribuintes com rendimentos até 7000 euros, o Governo estuda reduzir ou mesmo eliminar a sobretaxa para alguns contribuintes com rendimentos acima desse valor.

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O Governo está a estudar a redução da sobretaxa para os trabalhadores da classe média, que poderão ir além dos 50% de corte prometido pelo programa do Partido Socialista.

O acordo final entre o Governo liderado por António Costa e o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista não estará fechado mas deverá ir além do prometido para muitos contribuintes.

António Costa tinha garantido uma redução global da sobretaxa em 50% em 2016 e a eliminação da mesma em 2017.

A base do acordo entre os três partidos já está definida e aponta que a classe média, cujos rendimentos oscilam entre os 7000 e os 40.000 euros anuais, terá um corte na sobretaxa superior aos 50% prometidos, diz o "Correio de Manhã" desta segunda-feira. Já os rendimentos mais elevados terão uma redução inferior a 50%.

A confirmar-se este cenário, 3,5 milhões de contribuintes recebrão 100% da sobretaxa e mais de 1,5 milhões receberão mais de 50%, adianta o mesmo jornal.

Mas outro cenário pode passar pela eliminação da sobretaxa também no caso de contribuintes do segundo escalão, com rendimentos entre 7000 euros e 20.000 euros, avança o "Diário Económico". Aqui, o segundo escalão poderia ser partido para serem beneficiados os contribuintes com menores rendimentos, ou então seria mesmo eliminada a sobretaxa para todo o escalão.

O projeto de lei terá de ser votado em definitivo no próximo dia 18.

Em relação aos salários dos funcionários públicos, o acordo do PS com os dois partidos de esquerda prevê a reposição de 25% trimestralmente, com os cortes a desaparecerem no final de 2016. A proposta também será entregue no Parlamento para votação definitiva no dia 18 de dezembro.

Sobretaxa.