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Centeno anuncia três semanas de austeridade no Estado para cumprir défice

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António Costa e Mário Centeno, ministro das Finanças

marcos borga

Ministro das Finanças confirma derrapagem nas contas e avança com novas medidas para garantir défice abaixo dos 3%. Travões na despesa do Estado são a receita para Portugal sair do Procedimento por Défice Excessivo

O défice deste ano só ficará abaixo dos 3% com medidas adicionais, anunciou esta quinta-feira o ministro das Finanças no final da reunião do Conselho de Ministros. Foram três as medidas anunciadas por Mário Centeno para assegurar que Portugal sai do Procedimento por Défice Excessivo e que passam por travões à despesa do Estado.

Este sprint de três semanas de austeridade recai exclusivamente sobre o Estado e consiste no congelamento de descativações de despesa e de utilização de saldos de gerência dos serviços, pela redução dos fundos disponíveis nas entidades públicas e pela não assunção de novos compromissos.

“Houve um conjunto de desvios na execução orçamental disseminados do lado da despesa e da receita", justificou Centeno, que garantiu, ainda assim, que isto não terá implicações para a elaboração do Orçamento do Estado para 2016.

O ministro anunciou ainda que as linhas gerais do Orçamento do próximo ano serão enviadas a Bruxelas ainda este mês e que as Grandes Opções do Plano serão conhecidas na primeira metade de janeiro.

O anúncio de Centeno acontece numa altura em que tem havido dúvidas sobre a capacidade de Portugal fechar o ano com um défice abaixo de 3%. Isso mesmo tinha sido questionado na semana passada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento.

O Orçamento de 2015 aponta para 2,7% mas há muito que várias entidades têm questionado a meta. Estas medidas agora conhecidas, que não afetam diretamente as famílias e empresas, são soluções de final de ano normalmente usadas pelos governos para travar a despesa.

Centeno não revelou o montante total das medidas nem o défice que aconteceria caso não fossem aplicados. Limitou-se a referir que violaria o limiar dos 3%.