Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Salário mínimo português a caminho dos €530. Mais do que os €184 na Bulgária, menos do que os €1923 no Luxemburgo

  • 333

Portugal está a meio da tabela dos países da União Europeia no que diz respeito ao valor do salário mínimo nacional, auferido por mais de meio milhão de portugueses

Portugal está entre os países da União Europeia com salários mínimos mensais entre os 500 e os 1.000 euros, ficando a meio da tabela, na 11.ª posição, com uma remuneração mínima de 589 euros por mês.

De acordo com o Eurostat, a 1 de janeiro de 2015, 22 dos 28 Estados-membros da União Europeia tinham salário mínimo, os quais oscilavam entre os 184 euros por mês na Bulgária e os 1.923 euros no Luxemburgo.

Em Portugal, o salário mínimo é de 505 euros mas - tal como em Espanha e na Grécia, por exemplo - é pago 14 vezes ao longo do ano. Assim, para garantir que os valores são comparáveis, o Eurostat considera um valor anual do salário mínimo, mas pago apenas em 12 meses, pelo que o valor para Portugal é de 589 euros.

Portugal está no grupo de países com salários mínimos mensais entre os 500 e os 1.000 euros, juntamente com a Grécia (684 euros), Malta (720 euros), Espanha (757 euros) e a Eslovénia (791 euros), sendo o país desta categoria com a remuneração mínima mensal mais baixa.

Com salários mínimos ainda mais baixos estão outros 10 países: a Bulgária (184 euros), a Roménia (218 euros), a Lituânia (300 euros), a República Checa (332 euros), a Hungria (333 euros), a Letónia (360 euros), a Eslováquia (380 euros), a Estónia (390 euros), a Croácia (396 euros) e a Polónia (410 euros).

No lado oposto da tabela estão os restantes sete países, que têm um salário mínimo superior aos 1.000 euros mensais, sendo o grupo liderado pelo Luxemburgo (1.923 euros), seguindo-se a Bélgica e a Holanda (1.502 euros), a Alemanha (1.473 euros), a Irlanda (1.462 euros), França (1.468 euros) e o Reino Unido (1.379 euros).

Estes números indicam que há uma grande disparidade de país para país em termos absolutos, mas revelam também que estas diferenças são "consideravelmente menores" se forem eliminadas as diferenças do nível de preços. Tendo em conta a paridade de preços, a disparidade entre salários mínimos mensais passa de um rácio de 1 para 10 para um rácio de 1 para 4, segundo o gabinete de estatísticas europeu. Ainda assim, mesmo em paridade de preços, Portugal continua a estar a meio da tabela, tendo o 10.º salário mínimo mais baixo entre os 22 países.

A Bulgária continua a ser o país com salário mínimo mais baixo e o Luxemburgo mantém-se como o país em que esta remuneração é mais elevada entre os países da União Europeia, eliminando as diferenças do nível de preços.

As estatísticas do Eurostat indicam ainda que, em termos relativos, os salários mínimos de Portugal e de França correspondem a 60% das remunerações médias de cada país, ao passo que na República Checa e na Estónia equivalem a 40% e em Espanha a 41%.

Comparando com os valores registados em 2008, verifica-se que os salários mínimos mensais aumentaram em todos os Estados-membros, exceto na Grécia (caíram 14%) e na Irlanda (mantiveram-se). Os países em que o salário mínimo mensal mais aumentou foram na Roménia (95%), na Bulgária (64%), na Eslováquia (58%) e na Letónia (57%), sendo que, em Portugal, o salário mínimo aumentou 19% entre 2008 e 2015.

Aumento para €530 daqui a um mês?

Mais de meio milhão de trabalhadores serão abrangidos pelo aumento do salário mínimo nacional que deverá começar a ser discutido na quinta-feira entre o Governo e os parceiros sociais, para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2016.

É certo que a ordem de trabalhos da primeira reunião de concertação social com o executivo de António Costa tem como ponto único a "apresentação do Programa de Governo e debate da agenda da concertação social", mas as centrais sindicais não vão deixar de dar prioridade ao aumento do SMN, que atualmente é de 505 euros, para que o novo valor possa entrar em vigor no início do próximo ano.

No seu programa, o Governo socialista assume que proporá na concertação social "uma trajetória de aumento do SMN para atingir os 600 euros em 2019". Para concretizar este objetivo, o executivo propõe que no próximo ano o SMN seja de 530 euros, passando para os 557 euros em 2017 e para os 580 em 2018.
A CGTP, através do seu secretário-geral, Arménio Carlos, considerou que a proposta do PS de aumento do salário mínimo é insuficiente e tardia, porque remete para 2019 a sua fixação nos 600 euros. A central sindical defende que os 600 euros devem vigorar já em 2016, embora admita um aumento gradual da remuneração.

A UGT reivindica a fixação do salário mínimo nacional nos 535 euros a partir de 1 de janeiro de 2016. O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o governo, as confederações patronais e a UGT.

O acordo tripartido para o aumento do SMN, que vigora até dia 31 deste mês, deu como contrapartida aos patrões uma descida de 0,75 pontos percentuais na taxa social única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.

A instituição do SMN foi uma das conquistas de Abril de 1974 e permitiu beneficiar cerca de metade dos trabalhadores portugueses que, então, passaram a ganhar 3.300 escudos por mês. O decreto-lei que criou o SMN, com data de 27 de maio de 1974, refere que a medida iria beneficiar cerca de 50% da população ativa e na função pública iria abranger mais de 68% dos trabalhadores.

O primeiro SMN era de 16,5 euros e no ano seguinte teve um aumento de 12,1% passando para os 18,5 euros. Ao longo dos anos, o SMN foi sendo aumentado (ver tabela) e em 2005 era de 374,7 euros, depois de ter tido um aumento de 2,5%. No ano seguinte, em 2006, após um aumento de 3%, ficou nos 385,9 euros.

Neste ano foi firmado um acordo tripartido, com todos os parceiros sociais, que definia um aumento gradual para os cinco anos seguintes, de modo a que o SMN fosse de 500 euros em 2011. Entre 2007 e 2011 os aumentos dos SMN variaram entre os 4,4% e os 2,1% respetivamente.

Em 2012, pela primeira vez desde a sua criação, não foi aumentada esta remuneração, mantendo-se nos 485 euros, que representaram uma perda de poder de compra de 1,5% face a 2010. O congelamento manteve-se até outubro de 2014, quando passou para os 505 euros. A meta dos 500 euros definida no acordo de concertação social também não foi cumprida com a justificação, do governo e das confederações patronais, da conjuntura de crise económica.

Evolução do Salário Mínimo Nacional
Ano SMN

1974 16,5 euros
1975 18,5 euros
1979 37,4 euros
1980 44,9 euros
1985 112,2 euros
1990 174,6 euros
1995 259,4 euros
2000 318,2 euros
2005 374,7 euros
2010 475 euros
2011 485 euros
2012 485 euros
2013 485 euros
2014 505 euros
2015 505 euros