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Tributação separada vs tributação conjunta

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A partir de 2015, os contribuintes casados passam a ser tributados separadamente e a entregar declarações de IRS separadas, como regra, sem prejuízo de poderem optar pela tributação conjunta.

Neste caso, ao entregarem a declaração de IRS de 2015, os contribuintes devem indicar que optam pela tributação conjunta. Esta opção só pode ser exercida desde que a declaração de IRS seja entregue dentro do prazo (até 15 de abril de 2016 – rendimentos do trabalho dependente e pensões, ou 16 de maio - outros rendimentos). Se não optarem, dentro do prazo, serão tributados separadamente, ficando cada elemento do casal responsável pelo pagamento do IRS sobre os respetivos rendimentos.

Mas qual será o impacto da tributação separada?

As taxas de IRS são progressivas e dependem do escalão de rendimentos. Até ao final do ano de 2014, a soma dos rendimentos do casal era dividida por 2, para determinação da taxa de IRS, de acordo com o respetivo escalão de rendimentos.

A partir de 2015, se optarem pela tributação conjunta, a taxa de IRS continua a ser determinada considerando a soma dos rendimentos do casal, mas o coeficiente familiar passa a ser de 2 acrescido de 0,3 por cada dependente ou ascendente. Se forem tributados separadamente, o rendimento de cada conjugue é dividido por 1 acrescido de 0,15 por cada dependente ou ascendente.

Dependendo dos rendimentos auferidos por cada um dos elementos do casal, a tributação conjunta pode dar origem a IRS inferior, comparativamente com a tributação separada. No entanto, importa ter em consideração que a responsabilidade pelo pagamento do IRS continua a ser solidária, se optarem pela tributação conjunta.

Concluindo, para um casal decidir pela entrega conjunta ou separada de IRS há que fazer contas, sem esquecer que só podem ser tributados conjuntamente se indicarem essa opção na declaração de IRS, desde que entregue dentro do prazo.

por Sandra Neves
Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

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