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Défice em risco. Governo gastou em novembro um terço da almofada financeira, diz a UTAO

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Marcos Borga

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, o Governo PSD/CDS gastou em novembro 278,3 milhões de euros da almofada financeira de 945,4 milhões de euros. A meta do défice fica em risco

O Governo da coligação PSD/CDS gastou em novembro 278,3 milhões de euros da almofada financeira de 945,4 milhões de euros prevista no Orçamento do Estado de 2015, segundo o relatório da execução orçamental da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que apoia o Parlamento. Com a redução de um terço do montante, a meta do défice está comprometida.

A almofada financeira corresponde ao montante que os Governos incluem nos orçamentos de cada ano (dotação orçamental e a reserva orçamental) para cobrir eventuais despesas excecionais ou não previstas.

De acordo com a equipa da UTAO, em novembro foram retirados da dotação provisional 278,3 milhões de euros, essencialmente para despesas com pessoal dos Ministérios da Educação e Justiça, não sendo prestada informação sobre a evolução da reserva orçamental. Até ao fim de outubro, o anterior Governo utilizara 351,5 milhões de euros: 194 milhões da dotação provisional e 157,5 milhões da reserva orçamental.

Com a informação disponível até ao momento, a UTAO conclui que até novembro foram gastos 629,8 milhões das duas componentes da almofada financeira, o equivalente a dois terços dos 945,4 milhões inicialmente inscritos no OE2015.

Défice público nos 3,7%

Quando ao défice público, a UTAO estima que tenha ficado nos 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no fim de setembro, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano. Este é o valor central da estimativa da UTAO que aponta para um défice no intervalo entre 3,4% e 4% do PIB que, corrigido de medidas extraordinárias poderá redzuir-se para 3,5%.

Os técnicos que apoiam o parlamento calculam que a concessão do Oceanário de Lisboa terá “contribuído para melhorar o défice orçamental, compensando, o efeito das restantes operações extraordinárias” que agavaram o défice.

O relatório da UTAO refere que “apesar de o défice ter mantido uma trajetória de melhoria em termos acumulados face aos trimestres anteriores permaneceu acima da meta anual definida para 2015 ” que apontava para um défice de 2,7%.

Para alcançar aquela meta, segundo a UTAO, “será necessário que o défice evidencie no quarto trimestre uma melhoria bastante mais expressiva do que a alcançada nos trimestres anteriores, o que se afigura exigente”.