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Eurogrupo alerta que vigilância das contas portuguesas ainda não acabou

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Luís Barra

Alto responsável do Eurogrupo diz que é preciso perceber de que forma o programa político do Governo socialista vai manter “o país no caminho da consolidação orçamental”

Susana Frexes

Correspondente em Bruxelas

Mário Centeno vai estrear-se, na segunda-feira, nas reuniões de ministros das Finanças da zona euro, onde fará uma apresentação das prioridades políticas aos restantes colegas da moeda única.

Não existem para já discursos de preocupação antecipada com o que fará o Governo português, mas um alto representante do Eurogrupo diz estar “curioso” para conhecer a proposta de Orçamento do Estado para 2016 que deverá chegar a Bruxelas em janeiro.

De acordo com a mesma fonte, falta perceber de que forma o programa político do Governo socialista que vai ser transposto para o Orçamento do próximo ano “vai manter o país no caminho da consolidação orçamental”.

Questionado sobre o que pode o Eurogrupo fazer se a intenção de um Governo – que já não está sob programa de assistência - passa por reverter medidas do anterior Executivo e aumentar o salário mínimo, o mesmo alto representante diz que “qualquer medida que ponha em causa o crescimento da sustentabilidade e competitividade não é do interesse de Portugal”.

No entanto, o mesmo elemento salienta que o Eurogrupo trabalha no “pressuposto que todos os governos têm o objetivo de melhorar” os objetivos de sustentabilidade e competitividade.

Portugal, ao contrário da Grécia, já não está sujeito às restrições e à vigilância apertada de um programa de resgate. Mas o alto representante do Eurogrupo lembra que existe ainda “um processo de monitorização pós-programa”, que serve para que as instituições credoras – Mecanismo Europeu de Estabilidade e Fundo Monetário Internacional – avaliem se há risco de surgir “algum problema com o pagamento dos empréstimos” concedidos a Portugal.

A vigilância da situação orçamental e económica portuguesa - ainda que em moldes diferentes dos da troika - não acabou. E Bruxelas dispõe também de outros instrumentos para garantir a coordenação das políticas económicas, como são os procedimentos por défice excessivo e por desequilíbrios macroeconómicos.

“Os desequilíbrios económicos não desaparecem com o fim do programa como que por magia”, avisa a mesma fonte, recordando ainda que “nas origens do programa de assistência português havia um elevado défice relacionado com a perda de competitividade”.

Na próxima reunião do Eurogrupo, o ministro Mário Centeno terá a oportunidade para explicar aos colegas a estratégia que tem para garantir o cumprimento dos objetivos do défice – ficar abaixo dos 3% do PIB – e sair do procedimento por défice excessivo.

Do lado de quem acompanha e prepara estas reuniões da moeda única há também a crença de que existe “uma movimentação gradual da retórica política eleitoral para a informação concreta que os governos” enviam depois para o Eurogrupo e para a Comissão Europeia e “para os planos políticos que adoptam nos parlamentos”.