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Acusação de irregularidades nas eleições do Montepio

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Luís Barra

Há cinco listas. Todas querem um Montepio ético. Quatro contestam gestão de Tomás Correia e processo eleitoral

A tradição mantém-se. As eleições para a Associação Mutualista do Montepio têm sido polémicas nos últimos anos e continuam a ser. Os mais de 600 mil associados vão a votos no dia 2 de dezembro e a polémica está instalada.

As listas candidatas, à exceção da liderada pelo histórico Tomás Correia, que preside à Associação e ao banco desde 2008, queixam-se de que não têm acesso aos associados (nome, número de associado e morada) de forma a poderem estar em igualdade de circunstâncias. Alegam que há ilegalidades e não garantem que não haja fraude.

De tal forma que o presidente do banco Caixa Económica Montepio Geral desde agosto, José Félix Morgado, teve de pedir aos trabalhadores do banco, numa nota enviada por e-mail, que adotassem uma atitude equidistante sobre os vários candidatos às eleições da Associação Mutualista, dona do banco. Ou seja, proibiu-os de fazerem campanha favorecendo uma lista em detrimento de outras. Esta missiva inédita (recorde-se que Tomás Correia acumulava a presidência da associação e do banco desde 2008, até agosto) decorreu de uma reunião solicitada pela lista D por causa de dúvidas quanto ao processo eleitoral, mas também sobre a gestão de Tomás Correia à frente da Associação, como seja o facto de não se saber ainda as contas consolidadas relativas a 2014, entre outras matérias. Questões estas também partilhadas pelas listas (B,C e E), concorrentes da lista A .

“Este ano ainda forneceram menos informação do que em outros anos”, afirmou o economista Eugénio Rosa que lidera a lista C e tem sido muito crítico quanto à forma como o processo eleitoral durante os últimos anos tem decorrido. Mas também quanto à gestão do grupo, à semelhança do que outras listas contestam e ao rumo que o grupo tem trilhado, afastando-se do que sempre foram os princípios da associação e a constituição do banco.

No dia 22 de novembro, a lista E fez chegar à Comissão Eleitoral um protesto formal contra “os atropelos e as ilegalidades que estão a falsear as eleições para a maior associação mutualista do país”. Luís Alberto Silva, presidente da União das Mutualidades Portuguesas, elencou 67 pontos para dizer que este processo eleitoral “contraria tudo o que o mutualismo é: rigor, transparência e liberdade”. Também o sindicalista João Proença, que integra a lista D, referiu, em entrevista ao “Diário Económico”, tratar-se de “um processo profundamente antidemocrático e que não garante que não possa haver fraude nas eleições”. Foi entregue uma providência cautelar para alertar para este processo e uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República. João Proença espanta-se com o facto de haver 500 associados que têm como morada os próprios balcões das Caixas Económicas e revela, que “ainda não há dados sobre as eleições de 2012, não se sabe quem votou nem quantos kits de substituição foram utilizados”, entre outras irregularidades. A lista D espera ainda ter resposta quanto à providência cautelar que entregou para travar o processo eleitoral (por falta de informação sobre os associados), mas se assim não acontecer espera que a queixa-crime cumpra o seu objetivo, assim como a queixa à Inspeção-Geral da Segurança Social, que serve para fiscalizar as eleições nas instituições de solidariedade social.

O que querem os candidatos às eleições da Associação Mutualista

Lista A
Liderada por António Tomás Correia (até setembro acumulava a presidência da Associação Mutualista e Caixa Económica Montepio Geral) apresenta-se aos associados como lista de continuidade, já que Correia preside à associação desde 2008. Tem como lema “aprofundar as dimensões de complemento à previdência pública” e “desbravar novos caminhos, com especial enfoque na área da saúde, da prestação de cuidados e de apoio aos mais vulneráveis”.
Apoiantes: Mariza, a fadista e o empresário Rui Nabeiro.

Lista B
Concorre apenas ao conselho geral e tem como lema “um Montepio mais forte e democrático, com uma Caixa Económica mais ética”. Sublinham que “é preciso trazer os associados de novo a participar na vida da associação” e defendem que o Montepio é o dono da Caixa e não o contrário”. Defendem que o banco “deve ter produtos descomplicados, que sirvam os clientes, e não como presentemente clientes para os seus complicados produtos”. A lista é encabeçada por Manuel Rogério Dias Ferreira. Apoiantes: Ivan Lins, músico e compositor brasileiro.

Lista C
Liderada por Eugénio Rosa, crítico da liderança de Tomás Correia, defende a “Segurança, transparência e confiança na gestão do Montepio” pela defesa do Mutualismo. Propõem-se “incentivar a participação dos associados” e mantê-los informados sobre as contas da associação e “todos os atos importantes (...), o que não tem acontecido”. Querem avançar com a “reestruturação das 21 empresas que a associação tem e reduzir a exposição da associação aos prejuízos dessas empresas, que em 2013 ascendeu a €336 milhões”. Garantir as poupanças dos associados e diversificar as aplicações para reduzir o risco.

Lista D
Renovar o Montepio e “restaurar a confiança tanto interna como externa” é o lema da lista liderada por António Godinho, onde constam nomes como o de João Proença e António Bagão Félix. Veem com “preocupação a crescente perda de identidade da associação, em que o código genético do mutualismo, assente na prevenção do futuro, foi substituído pela lógica do imediatismo nos negócios”. Pretendem “garantir uma prudente gestão financeira e limitar a concentração de investimentos, que não permita pôr em risco as poupanças, os complementos de reforma e as pensões”, reforçando a solidariedade e o acesso à saúde de qualidade. E criar uma Provedoria dos Associados, independente dos órgãos sociais.

Lista E
Liderada por Luís Alberto de Sá e Silva querem potenciar a participação dos associados “garantindo -lhes o acesso a benefícios e à oferta de produtos e serviços que os satisfaçam (em vez da obrigação baseada na força negocial). Querem “desenvolver uma gestão transparente e rigorosa e a adoção de um modelo governativo que inspire confiança a todos (associados, trabalhadores, clientes e reguladores)