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Portugal é o país da Europa que mais aposta nas PME

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O que as PME pedem agora 
é celeridade 
nos pagamentos dos primeiros incentivos

Randall Fung / Corbis

Um quinto dos fundos do Portugal 2020 vai diretamente para as micro, pequenas e médias empresas. Há €4,6 mil milhões só para as tornar mais competitivas

Um em cada €5. Neste ciclo de financiamento europeu para 2014-2020 nenhum outro Estado-membro concentrou tantos fundos comunitários nas micro, pequenas e médias empresas (PME) como Portugal. Em números redondos, o Portugal 2020 aposta €440 por habitante no apoio à competitividade das PME, um rácio que é sete vezes superior à média dos europeus e dos vizinhos espanhóis (€60), o quádruplo dos gregos (€120) e o triplo dos polacos (€150) que são quem mais dinheiro recebe desta política de coesão da União Europeia.

As PME estão a responder por 99% das candidaturas e por 75% do investimento proposto ao novo sistema de incentivos empresariais do Portugal 2020, que tem €3,8 mil milhões para distribuir pelas empresas, sobretudo em 2015 e 2016, e a nova ronda de concursos começa já em janeiro. Há três grandes tipos de incentivos disponíveis: qualificação e internacionalização das PME; investigação e desenvolvimento tecnológico; inovação empresarial e empreendedorismo.

Os mais apetecíveis são os concursos à inovação produtiva que dão incentivos reembolsáveis à criação de um novo estabelecimento ou ao aumento da capacidade instalada, à introdução de novos produtos ou à alteração fundamental do processo global de produção. As empresas não pagam juros por este tipo de financiamento e, após um período de carência de dois anos, têm outros seis para devolver um montante que depende do sucesso do investimento: quanto mais riqueza ou empregos gerar, menos fundos europeus terá que devolver. Muito procurados são os incentivos específicos à internacionalização das PME a fundo perdido. Mas convém ter capacidade de tesouraria para aproveitar estes fundos europeus já que o financiamento não é imediato.

Mais incentivos aprovados

O Portugal 2020 envolve diferentes etapas e entidades, como o Compete 2020 que faz os concursos; o IAPMEI, a AICEP e outros organismos intermédios que analisam as candidaturas e a Agência de Desenvolvimento e Coesão que coordena os pagamentos dos fundos europeus. Podem passar vários meses entre a apresentação da candidatura, a aprovação do projeto, a assinatura e validação do termo de aceitação, a apresentação de faturas e o recebimento dos primeiros fundos.

Comparando o Portugal 2020 com o anterior ciclo de financiamento, há mais concursos, mais candidaturas e incentivos aprovados. O que as PME pedem agora é celeridade nos pagamentos dos primeiros incentivos europeus enquanto esperam mais um ano pelos instrumentos financeiros da Instituição Financeira de Desenvolvimento. É em 2016 que poderão ter acesso às novas soluções desenhadas por aquela instituição, não só de financiamento mas também de capitalização.

A maioria dos fundos para apoiar a competitividade e a internacionalização está no Compete 2020 e nos programas regionais. Mas há muitas outras oportunidades de financiamento, como é o caso do do programa Mar 2020 em fase de arranque, dos programas de desenvolvimento rural já em curso e dos restantes fundos nos domínios da sustentabilidade e utilização eficiente dos recursos, do capital humano ou da inclusão social e emprego.

Só o programa da inclusão social e emprego conta com €650 milhões para apoiar os empresários que contratem desempregados, integrem estagiários ou criem o próprio emprego. Os de cooperação territorial também patrocinam os empresários que rompem fronteiras e inovam em parceria com universidades, centros tecnológicos ou empresas de diferentes países. Atenção ainda aos Pactos de Desenvolvimento e Coesão Territorial que, pela primeira vez na história dos fundos europeus, colocaram nas mãos dos autarcas €164 milhões destinados a apoiar a criação de empregos e de empresas.

Aproximar a máquina burocrática dos fundos europeus da realidade empresarial é a prioridade do Compete 2020. Além das tradicionais visitas às empresas, são os próprios empresários que visitarão os funcionários deste programa operacional com sede em Lisboa. O Compete 2020 vai começar por receber e ouvir vários empresários do vestuário e calçado em dezembro, da cortiça e do mobiliário em fevereiro, e em agendamento estão outras fileiras exportadoras.