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Bruxelas aprova apoios do Estado português à Autoeuropa

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Nuno Botelho

Subsídio de 36 milhões de euros que Portugal deu à fábrica da Volkswagen foi validado pela Comissão Europeia, que concluiu que a ajuda se justifica dentro das regras comunitárias dos auxílios de Estado

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Comissão Europeia lançou uma investigação aprofundada sobre se os apoios financeiros do Estado português à Autoeuropa eram compatíveis com as regras comunitárias de auxílios de Estado e após essa análise Bruxelas decidiu agora aprovar essas ajudas à fábrica da Volkswagen.

Em causa está a subsidiação da Volkswagen Autoeuropa com 36 milhões de euros por parte do Estado português, para apoiar o plano de investimento da unidade industrial de Palmela em equipamentos para o fabrico de novos modelos.

O custo total do projeto de modernização da Autoeuropa ascende a 673 milhões de euros, devendo a produção associada a este investimento arrancar em 2016.

Na sua análise a Comissão Europeia reconhece que "Palmela está localizada numa região desfavorecida de Portugal que, no momento da concessão do apoio, tinha um PIB (Produto Interno Bruto) per capita abaixo da média nacional". Assim, a região em que está instalada a Autoeuropa é elegível para beneficiar dos apoios de Estado, diz Bruxelas.

A Comissão concluiu que a ajuda do Estado português não é prejudicial à concorrência, sendo que o montante concedido à fábrica da Volkswagen apenas compensou a empresa pelos custos adicionais de expandir a produção em Palmela face a outros destinos possíveis para o investimento.