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Sobretaxa ainda poderia render 8,5% até ao final do ano, dirá Núncio

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Paulo Núncio e Maria Luís trabalham juntos, mas mantêm uma relação distante

FOTO Alberto Frias

Devolução de sobretaxa de 0% até outubro poderia ainda subir para 8,5% até ao final do ano

A notícia está na edição desta quarta-feira do “Diário Económico”, que cita fontes do interior da Administração Fiscal. Tendo em conta a execução orçamental de outubro, que será hoje revelada, a devolução da sobretaxa seria de 0%. Mas as expectativas até ao final do ano ainda poderiam melhorar o patamar para cerca de 8,5%, diz o jornal.

Em causa está a polémica da sobretaxa de IRS, que o Governo de Pedro Passos Coelho prometeu devolver aos contribuintes em proporção à evolução das receiats fiscais deste ano, nomeadamente do IRS e do IVA. Se estas receitas ficassem acima do previsto no Orçamento do Estado, então os contribuintes receberiam em 2016 parte ou mesmo a totalidade da sobretaxa de IRS paga ao longo do ano.

Desde o verão que as perspetivas de recebimento iam sendo positivas, atingindo uma perspetiva de devolução de um terço do sobretaxa imediatamente antes das eleições legislativas de 4 de outubro. Depois, contudo, o “Jornal de Negócios” revelou que a evolução das receitas fiscais levaria a que, após a execução orçamental de outubro, a devolução ficasse reduzida a zero. E a notícia fez rebentar críticas ao Governo, de que teria manipulado as receitas de forma a poder dar notícias boas em vésperas de eleições mas que afinal não se concretizariam.

Ficou tudo à espera da apresentação dos valores em causa, o que será feito esta quarta-feira. Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Passos Coelho, que está perto de terminar o seu mandato, foi chamado a prestar explicações, o que fará também hoje. Segundo o “Diário Económico”, Núncio poderá anunciar que, até ao final do ano, as contas do Estado ainda permitirão elevar a perspetiva de recebimento da sobretaxa.

A questão esvazia-se, no entanto, com a mudança de Governo. O programa de Governo do PS, que já foi indicado pelo Presidente da República para formar equipa, prevê a anulação de metade da sobretaxa no próximo ano. O dinheiro pago pelos contribuintes este ano fica nos cofres do Estado.