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IVA e IRS desaceleram e confirmam cenário de devolução 0% da sobretaxa

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Marcos Borga

A receita fiscal manteve ritmo em outubro mas IVA e IRS, relevantes para a devolução da sobretaxa, abrandaram. Estimativa pela metodologia do governo aponta agora para 0% de devolução.

O Estado encaixou 33.085 milhões de euros em impostos nos primeiros dez meses do ano, revelou hoje a Direção Geral do Orçamento (DGO), no boletim de execução orçamental de novembro. Este valor representa um aumento homólogo de 5,3% em relação a 2014. O mesmo ritmo de crescimento que tinha sido registado em setembro.

Embora o ritmo da receita fiscal se tenha mantido, os dois impostos revelantes para o apuramento da devolução da sobretaxa (IVA e IRS) pioraram em relação ao mês anterior.

O IVA está a crescer 7,9% (em setembro estava nos 8,5%) e o IRS está a cair 1,1% (contra 0,9% no mês anterior).

A manter-se o ritmo de cobrança nestes dois impostos não haverá devolução de sobretaxa, seguindo a metodologia do governo que projeta para o final do ano as taxas de crescimento homólogas em cada mês. O IVA até está a crescer acima do orçamentado (7,5% contra 4,9%), mas o IRS está a cair 1,1% sendo que o Orçamento do Estado previa um crescimento de 2,4%.

No saldo dos dois impostos, a manterem-se estes ritmos, a receita conjunta ficará cerca de 100 milhões de euros abaixo da estimativa do Orçamento do Estado. Isto sem descontar o facto de estarem a haver menos reembolsos de IVA do que no ano passado.

Nos primeiros dez meses do ano, o défice orçamental em contabilidade pública (numa ótica de caixa) fixou-se em 4.818 milhões de euros. Face ao mesmo período do ano passado, considerando o universo comparável, teve uma melhoria de 1209 milhões de euros.

Segundo o boletim da DGO, "a receita total aumentou 0,5%, em termos homólogos, para o qual contribuiu o aumento da receita fiscal (5,3%) parcialmente anulado pela evolução negativa das restantes componentes da receita. A redução da despesa (-1,4%) foi determinada pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com pessoal e com prestações de desemprego que mais do que compensou o acréscimo registado nas rubricas de investimento e de aquisição de bens e serviços".