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Devolução da sobretaxa de 2015 é muito pouco provável

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Marcos Borga

Se o ano fechasse agora não haveria a devolução do imposto extraordinário de 2015. A receita fiscal de IVA e de IRS voltou a abrandar em outubro, pelo que o Governo demissionário antecipa que não haverá devolução da sobretaxa no próximo ano

A notícia é avançada pelo "Jornal de Negócios", que lembra que em julho, no período pré-eleitoral, as Finanças começaram a divulgar projeções da sobretaxa de IRS que apontavam para uma devolução potencial de 19%, subindo para 25%, em agosto, e para 35% em setembro.

Em outubro, depois das eleições, a devolução prevista para a sobretaxa já tinha descido para 9,7%. O facto de os valores terem crescido consecutivamente até à véspera das eleições levou os partidos da oposição a acusar o Governo de tentativa de manipulação eleitoral.

Os dados oficiais da execução orçamental sobre as receitas e despesas do Estado, influenciados pelos reembolsos do IVA, serão divulgados a 25 de novembro. E a perspetiva é que a tendência de descida se mantenha, colocando em zero a devolução da sobretaxa de 2015 durante o próximo ano.

O Governo demissionário diz, no entanto, que será preciso esperar até dezembro para que haja um apuramento final dos números e só nessa altura se poderá dizer qual será a devolução.