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TAP. Associação Peço a Palavra ameaça processar Parpública

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Luis Barra

A Associação Peço a Palavra ameaçou hoje processar a Parpública, empresa pública que conduz o processo de privatização da TAP, se decidir fechar o negócio de venda da companhia aérea ao consórcio Gateway durante esta semana

"Seria uma provocação [a Parpública concretizar a venda]. Deixo aqui um aviso para que fique claro que não deixaremos de responsabilizar civil e criminalmente quem na Parpública decida avançar com o negócio", afirmou o realizador António Pedro Vasconcelos da associação que tem liderado a contestação à privatização da TAP.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o grupo parlamentar do PS, o porta-voz da Associação Peço a Palavra explicou que seria de "uma enorme gravidade" a Parpública fechar a venda da TAP esta semana, uma vez que foi mandatada por um Governo que já não existe e é tutelada por um Governo chumbado.

Segundo António Pedro Vasconcelos, a reunião com o PS - liderada pela antiga secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino - foi marcada por "sintonia total quanto à necessidade da TAP se manter na esfera pública".

Defensor de uma TAP 100% pública, o realizador admite outros cenários que mantenham no Estado a maioria do capital da transportadora, tendo recebido garantia dos socialistas que se o PS for Governo e, entretanto o negócio for fechado, será revertido, adiantou aos jornalistas.

A Associação Peço a Palavra mostrou-se disponível para apresentar "soluções" para o futuro da empresa sem recurso à entrada de capital privado, referindo que para isso é preciso primeiro conhecer melhor a situação financeira e para tal "ter acesso a documentos que nunca foram disponibilizados".

Já antes da reunião, a associação tinha defendido que não se entende "uma vontade de fechar a todo o custo e com toda a pressa um negócio com receio que o futuro governo o anule, uma vez que a maioria parlamentar que eventualmente via fazer o governo já se manifestou que se opõe à venda".

Na terça-feira, o consórcio Gateway, que venceu o concurso de privatização da TAP em junho, disse à TSF que "em princípio" o negócio é fechado quinta-feira e considerou não ser interessante ficar "numa situação minoritária" na transportadora.

Numa entrevista publicada no Diário Económico, o líder do consórcio, Humberto Pedrosa, admitiu ficar em posição minoritária caso um eventual Governo liderado por António Costa decida reverter o processo de privatização, avançando que tal decisão depende "das condições" que forem propostas pelo novo Executivo.

Entretanto, em declarações à TSF ao longo do dia de terça-feira, Humberto Pedrosa avançou que "em princípio, (o negócio da TAP) será fechado quinta-feira". "Será o 'closing' da operação" que já está assinada há alguns meses, acrescentou Humberto Pedrosa, que integra com David Neeleman o consórcio que ganhou a privatização de 61% da operadora aérea portuguesa.

Mas a Associação Peço a Palavra defende que o fecho da venda não se pode concretizar neste momento político, até porque "é diferente reverter um negócio e impedir que ele se faça".

"Num procedimento de reversão, a entidade compradora irá criar um litígio, argumentando que tem direito a indemnização. Não havendo celebração do contrato, não tem direito a essa indemnização", explicou à Lusa António Pedro Vasconcelos.