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Patent Box – Uma caixinha de benefícios

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Se ainda não viu qualquer vantagem em deter as suas patentes em Portugal, então este artigo é para si!
O patent box português chegou para incentivar o registo de patentes e outros direitos de propriedade industrial em Portugal e esta poderá ser uma opção estrategicamente interessante para o seu negócio.

O regime é recente, mas não é uma novidade em termos europeus. Portugal, à semelhança de outros países, adotou um regime em que os rendimentos decorrentes da cessão ou utilização temporária de patentes, desenhos e modelos industriais são tributados apenas em metade do seu valor, cumpridos que estejam alguns requisitos.

Outra boa notícia, é que o patent box apenas exige a quem “usa” as as patentes, os desenhos ou modelos industriais que o faça no âmbito de uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, não impondo qualquer limitação à atividade do cedente.

Mas como tudo o que é bom tem as suas limitações, este regime só é aplicável para as patentes, desenhos ou modelos industriais registados após 1 de janeiro de 2014, para além de algumas regras anti-abuso.

Pense fora da caixa e redefina o seu modelo de negócio. Às vezes os direitos de propriedade industrial já estão dentro de casa, só ainda não olhou para eles como oportunidade de poupar nos impostos!

por Carlos Matos
Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS