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PS quer dar mais dinheiro aos pequenos e jovens agricultores

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Linha de políticas mantém-se, mas o PS propõe distribuir mais dinheiro e criar novos estatutos como o de Jovem Empresário Rural

A agricultura e a valorização do espaço rural sempre deram bons motes de campanha. E depois de uma governação de quatro anos que colocou estes temas na agenda mediática (com a ministra Assunção Cristas a afirmar repetidamente que "a agricultura está na moda"), caso o PS venha a formar governo pretende não os deixar cair em esquecimento.

No seu programa de governo, os socialistas mantêm a linha de políticas, trabalhando em três eixos: a exploração do potencial económico da agricultura, a promoção do desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão florestal saudável. Contudo, admitem ser mais beneméritos na aplicação dos fundos europeus proveninentes da Política Agrícola Comum (PAC), sobretudo nas ajudas aos jovens e pequenos agricultores.

Entre várias medidas, o PS propõe aumentar de 500 para 600 euros o pagamento mínimo por agricultor, no âmbito do regime da Pequena Agricultura da PAC (uma medida voluntária, escolhida pelo agricultor, que pode afetar um universo de cerca de 80 mil produtores). Propõe ainda aumentar em 50% os pagamentos por hectare: "com esta medida, todos os agricultores com direito ao recebimento de pagamentos diretos verão majorados em 50% os montantes referentes aos primeiros cinco hectares, montante compensado com uma redução degressiva dos seguintes".

Os socialistas pretendem também aumentar de 25 mil para 40 mil euros o montante máximo elegível dos projetos de investimento para os pequenos agricultores. "Espera-se, desta forma, beneficiar um universo potencial de 80 mil beneficiários", lê-se no documento. Da mesma forma, é sugerido o aumento de 15 mil para 20 mil para o valor mínimo do prémio à instalação para os jovens agricultores. "Espera-se, com esta medida, instalar cercade 10.000 novos jovens agricultores durante a legislatura", acrescenta o programa.

Ao contrário, o PS propõe reduzir os pagamentos diretos da PAC aos agricultores que recebam mais de 300 mil euros por ano.

O programa dos socialistas pretende pagar as ajudas da PAC "a tempo e horas, reduzindo as devoluções ao mínimo". Uma das medidas propostas é "processar cerca de 600 milhões de euros de pagamentos anuais a cerca de 200.000 beneficiários do I Pilar da PAC".

Para incentivar o "empreendedorismo rural", o PS prevê a criação do "Estatuto do Jovem Empresário Rural", com incentivos a definir, para estumular a "instalação de jovens empresários em atividades não agrícolas noo mundo rural, de acordo com as dotações financeiras que os Programas Operacionais Regionais vierem a alocar à medida".

Em complemento da Bolsa de Terras, o PS propõe a criação de um "Fundo de Mobilização de Terras", constituído pelas receitas provenientes do arrendamento e da venda do património da bolsa, "para proceder a novas aquisições de prédios rústicos com vista à renovação sucessiva" das terras.