Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

António Costa quer manter complemento salarial para trabalhadores pobres

  • 333

A medida de apoio aos trabalhadores mais pobres, que tinha sido apresentada pelo PS em junho, sob a forma de Complemento Salarial Anual, foi posteriormente afastada, mas agora volta a aparecer no programa de Governo do PS

António Costa vai avançar com a proposta do Complemento Salarial Anual apresentada pelo economista do Banco de Portugal, Mário Centeno, para apoiar os trabalhadores que auferem rendimentos mais baixos. Esta proposta tinha sido afastada, mas agora voltou a ser incluída no programa apresentado à Comissão Nacional do PS.

"Será criada uma nova prestação, o Complemento Salarial Anual que visa proteger o rendimento dos trabalhadores que, em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego,
ao longo do ano não auferem rendimentos que os coloquem acima da
linha da pobreza. Estes trabalhadores nunca chegam a obter proteção e não estão protegidos pelo subsídio de desemprego devido à elevada precariedade laboral", refere o documento entre os compromissos mais relevantes.

O cenário macroeconómico do PS, elaborado por Mário Centeno, previa a criação de um complemento salarial dirigido a trabalhadores em situação de pobreza. O objetivo era repor os valores mínimos no rendimento social de inserção, no complemento solidário para idosos e no abono de família.

Mário Centeno apresentou estas medidas enquanto coordenador do grupo de trabalho de Economa que preparou os estudos para o cenário macroeconómico que iria orientar a ação política do PS até 2019.

Na versão inicial, Mário Centeno propunha que o Complemento Salarial Anual deveria ser definido como um crédito fiscal aplicável aos rendimentos do trabalho mais baixos, auferidos pelo "grupo dos portugueses pobres", para "combater as situações de exclusão social e laboral".

Este crédito fiscal propunha uma aplicação por níveis de rendimento. Aos rendimentos mais baixos, o referido crédito fiscal seria proporcional ao rendimento e, à medida que o rendimento ia aumentando, o crédito fiscal seria gradualmente reduzido até desaparecer. Os valores dos rendimentos a que esta medida seria aplicada nunca foram divulgados.

Esta medida foi preparada, segundo o PS, para combater o efeito da excessiva rotação de emprego e do aumento do trabalho a tempo parcial involuntário, atendendo a que o PS refere que "muitos trabalhadores têm um salário anual abaixo do correspondente ao salário mínimo", o que cria o "fenómeno dos trabalhadores pobres, das pessoas que, apesar de trabalharem, não conseguem um rendimento socialmente aceitável", refere o programa do PS.

Para contrariar a situação o PS propõe-se a criar "um complemento salarial anual, que constitui um crédito fiscal (imposto negativo), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social".

Este complemento salarial será apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar e constitui um mecanismo adicional de combate à pobreza, propõe o PS.