Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

CMVM: 79 participações ao Ministério Público desde 1997

  • 333

O polícia da Bolsa fez 59 participações criminais ao Ministério Público relativas a crimes de mercado, incluindo manipulação, e outras 20 referentes a outro tipo de crimes, como burla. As participações resultaram da abertura de 509 processos de averiguação pela CMVM entre 1997 e o fim do primeiro semestre de 2014

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) efetuou 79 participações criminais ao Ministério Público entre 1997 e o fim do primeiro semestre de 2014, 59 das quais relativas a crimes de mercado, como manipulação e abuso de informação.

As restantes 20 participações são relativas a outras irregularidades como intermediação financeira não autorizada e burla, refere o livro "Contraordenações e crimes no mercado de valores mobiliários" apresentado esta terça-feira numa conferência da CMVM que homenageou Amadeu Ferreira, jurista e vice-presidente do regulador, falecido em março deste ano.

Dos 50 casos, 29 foram resolvidos até ao final do primeiro semestre de 2014, resultando em oito condenações, já transitadas. As restantes 30 participações por crimes contra o mercado deram origem a processos, que estavam ainda em curso.

"No período que vai de 1997 e ao fim do primeiro semestre de 2014, a CMVM abriu 509 processos de averiguação, sendo preponderantes os temas do abuso de informação e manipulação de mercado e da intermediação financeira não autorizada", adianta a publicação da CMVM.

No total, entre 1991 e o final da primeira metade de 2014, o regulador abriu 1787 processos de contraordenação e decidiu 1661. A coima média aplicada no período foi de 30 mil euros.