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Subsídio de maternidade reduziu 100 euros em três anos

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PHILIPPE HUGUEN / AFP / Getty Images

A redução da prestação social mensal deve-se a alterações que retiraram da sua fórmula os subsídios de férias e de Natal. Em alternativa, os cidadãos afetados poderiam solicitar uma compensação à Segurança Social

O subsídio atribuído a pais e mães de recém-nascidos reduziu cerca de 100 euros por mês desde 2012. A mudança é registada pela Conta da Segurança Social de 2014, que acaba de ser libertada, e é noticiada pelo “Jornal de Negócios” desta quarta-feira.

A causa para a redução de 15% na prestação recebida por cada pai ou mãe de recém-nascidos é uma mudança na fórmula de cálculo, que ficou decidida em julho de 2012. A fórmula deixou, assim, de incluir na sua base de cálculo os subsídios de férias e de Natal. Isto porque o cálculo, que era realizado sobre os primeiros seis meses dos oito meses anteriores ao nascimento do filho, apanhava os subsídios de férias e de Natal de apenas parte dos novos pais.

Depois de o provedor da Justiça ter apontado a desigualdade provocada pelo cálculo antigo do subsídio de natalidade, o Governo decidiu retirar dessa base os subsídios de férias e natalício, afirmando esperar que as empresas assumissem os custos que a medida significaria para algumas famílias. No caso de a expectativa não ser cumprida, os pais de recém-nascidos poderiam, então, pedir uma compensação à Segurança Social.

Para chegar a estas conclusões, a Conta da Segurança Social comparou a média do subsídio parental inicial entre janeiro de 2011 e junho de 2012 com o que passou a ser pago entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014. A análise concluiu que o valor da prestação baixou 102,5 euros, passando para uma média de 647 euros por pai ou mãe.

De acordo com as informações apuradas pelo “Jornal de Negócios”, o subsídio parental chegou em 2014 a 127 mil beneficiários, menos 3% do que os abrangidos em 2013.