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Ordens fictícias em Bolsa geram coimas de 600 mil euros

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A CMVM aplicou uma coima de 500 mil euros à canadiana Biremis e outra de 100 mil euros à sueca Neonet Securities pela realização de ordens fitícias sobre ações cotadas na Bolsa portuguesa em 2008 e 2009.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu aplicar coimas num total de 600 mil euros a duas empresas acusadas de executar ordens fícticias sobre ações cotadas na Bolsa de Lisboa em 2008 e 2009.

A canadiana Biremis Corp foi alvo de uma coima de 500 mil euros e a sueca Neonet Securities AB foi multada em 100 mil euros. Mas a coima desta fica suspensa pelo prazo de dois anos.

No caso da Biremis, a coima resulta de um cúmulo jurídico pelas 30 violações, a título doloso, do dever de defesa de mercado. Segundo a CMVM, a empresa inseriu no sistema de negociação "ofertas fictícias de montantes cumulativamente elevados, cancelando-as em massa segundos depois – processo que repetiu ora de um lado ora de outro do livro de ofertas – provocando a alteração das condições normais da oferta e da procura" de títulos, "perturbando o processo de formação de preços e afetando a regularidade, a transparência e a credibilidade do mercado".

A manipulação atingiu ações da Semapa, Brisa, ZON, Mota-Engil e Altri em algumas sessões entre setembro de 2008 e julho de 2009.

A Biremis já tinham sido alvo de sanções por parte do regulador do mercado norte-americano, a Securities and Exchange Comission, em 2012, tendo a sua licença sido revogada nos Estados Unidos por alegado envolvimento em operações de manipulação de ações.

No caso da Neonet, a coima foi aplicada "pela violação, a título negligente, do dever de defesa do mercado (...), resultante de ter permitido a inserção no sistema de negociação, por parte da arguida Biremis".