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Como a Mota-Engil fez dos sindicatos capitalistas

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António Mota

Rui Duarte Silva

Nova empresa no México é detida em 49% pelo sindicato dos eletricistas. Modelo do governo visa resolver passivo laboral de um país que está abrir-se à iniciativa privada. E que assim faz com que os trabalhadores beneficiem de lucros – e os desejem

A Mota-Engil vai “inaugurar” um novo modelo de parceria, na sua participada no México, que na passada sexta feira anunciou um novo investimento em barragens, na geração de energia. É que os trabalhadores, representados pelo sindicato, são acionistas. O modelo é do governo local. O anúncio do novo projeto tem aliás feito as ações da Mota-Engil subir em Lisboa.

A Mota é o quinto maior construtor no México, num mercado relativamente fragmentado. A sua presença não é de hoje: as últimas três concessões rodoviárias lançadas no país latino-americano foram ganhas pelo grupo português.

A originalidade de ter um sindicato na estrutura acionista da empresa surge como o culminar da reforma estrutural do setor elétrico mexicano que, desde há dois anos, procedeu à extinção dos monopólios estatais no setor da energia, depois de em outubro de 2009 já ter extinto, por incorporação noutras elétricas, a empresa Luz Y Fuerza del Centro (LyFC), recorrendo inclusive à ocupação militar. Desde essa altura, há mais de 15 mil trabalhadores em contencioso com o Estado, alegando um passivo laboral de 80 mil milhões de pesos ( mais de 4 mil milhões de euros).

A figura do passivo laboral

Agora, o sindicato aceitou trocar esse passivo pelo direito de explorar os ativos da empresa por um período de 30 anos. A decisão do Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME) não foi pacífica. Há críticas, sobretudo do Movimento dos Trabalhadores Socialistas (MTS), que acusa o SME de estar a subordinar o interesse dos trabalhadores aos objetivos dos capitalistas portugueses. Mas, o presidente da Mota-Engil América Latina, João Pedro Parreira, já disse ao Expresso que “a oposição entre trabalho e capital é coisa do passado”.

Para atrair investimento direto estrangeiro e, ao mesmo tempo, resolver o passivo laboral, o governo mexicano liberalizou o sector e negociou com o sindicato termos que incluem contrato coletivo de trabalho e emprego para cerca de quatro centenas de trabalhadores na nova empresa controlada pela Mota, que arrancará sem passivo histórico. Por imposição do governo, a nova sociedade (Generadora Fénix) teria de contar com um sócio capitalista maioritário.

A tentativa de alinhamento de interesses visa envolver os trabalhadores na obtenção e partilha de lucros da empresa. Os dividendos que o sindicato receberá são não só contrapartida da resolução de litígios antigos mas também uma forma de financiar as suas pensões futuras, financiando o fundo de pensões que está descapitalizado.

Salários e pensões

Como se calcula o passivo laboral? A partir dos salários dos trabalhadores que não aceitaram a extinção da LyFC e nas pensões de reforma futuras desse universo de 15 mil. O “vinculo laboral não se extinguiu com a fusão da empresa e utiliza-se a figura do patrão substituto”, refere ao Expresso João Pedro Parreira. O fundo gerido pelo sindicato é o patrão substituto. No Mèxico e no sector elétrico, é possível reformar-se com 45 anos de idade e 25 de serviço. Calcula-se que o acumulado de passivos laborais em todos os sectores rondem os 8% do PIB mexicano, isto é 80 mil milhões de euros.

Se a parceria entre a Mota e o SME se revelar um sucesso, o modelo pde ser replicado noutras operaçoes de privatização do sistema energético. Nos anos de 1990, quando Carlos Slim se tornou o principal acionista da Telmex, a privatização da operadora seguiu um modelo idêntico, com a atribuição de uma pequena posição ao sindicato das telecomunicações.

Ano e meio de negociações

Foi preciso ano e meio de intensas negociações tripartidas para a Mota-Engil celebrar a ambição de se tornar um operador relevante no domínio elétrico e firmar esta aliança. A Mota cruzara-se com o SME no mercado da construção elétrica. O Estado mexicano entregara a uma cooperativa gerida pelo sindicato um conjunto de fábricas e ativos imobiliários que opera no negócio da construção e eletricidade, empregando milhares de trabalhadores. A LyFC não se limitava a produzir e distribuir energia, dedicava-se também a fabricar componentes e acessórios elétricos.

Com um currículo de sete anos no mercado local de engenharia e investimentos em quatro áreas de negócios, a Mota-Engil encontrou no SME o aliado perfeito para celebrar com o governo a concessão por 30 anos de um conjunto de centrais sem ter, para já, de investir dinheiro. O próprio governo impôs que a aliança teria de contar com um "sócio capitalista" em maioria.

Mas esta aliança entre o capital português e o sindicalismo mexicano centra-se apenas na nova Generadora Fénix, destinada a construir, manter e explorar cinco centrais hídricas (com uma capacidade instalada de 288 MW), dez centrais mini-hídricas e uma central térmica desativada que será transformada numa unidade de ciclo combinado até 2018. Tudo somado, a Mota-Engil fica com o negócio de produção de 2000 megawatts (Mw), o equivalente a 3,5% do consumo do México e 11% da capacidade instalada em Portugal.