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“Economia é sustentável desde que não se cometam erros”

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Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas

TIAGO MIRANDA

Guilherme d’Oliveira Martins está de saída do Tribunal de Contas (TdC). No final de uma década à frente da entidade que controla o uso do dinheiro público, lembra que há áreas onde a transparência deve ser melhorada e defende maior avaliação da qualidade dos investimentos públicos

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Podemos confiar nas contas do Estado?

Leia-se todos os anos o Parecer sobre a Conta Geral do Estado e estão lá os pontos que suscitam dúvidas. As recomendações, as ênfases e reservas e também o que é positivo.

Mas as contas são credíveis?

As dúvidas que o tribunal tem colocado quer relativamente às receitas ou despesas estão explicitadas todos os anos e têm sido aperfeiçoadas. Ao fim de 20 anos, não há aplicação total do plano oficial de contabilidade pública.

Quais são as áreas mais vulneráveis?

Nas que eu próprio como ministro das Finanças notei vulnerabilidades: a evolução da cobrança das receitas e a sustentabilidade da Segurança Social. Já quanto à despesa pública as coisas têm evoluído num sentido positivo. Não há sinais de alarme. Suscita preocupação ainda o sector empresarial no seu todo.

E o sector empresarial local?

Tem melhorado muito. O tribunal tem sido muito rigoroso a acabar de uma vez por todas com as falsas empresas públicas municipais, que não eram nem públicas nem correspondiam a atividade de natureza empresarial.

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