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Zona Franca da Madeira - investir no mundo sem sair de Portugal

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Imagine uma praça que pudesse ser utilizada com obtenção de vantagens fiscais nos seus negócios internacionais, que operasse na sua língua-mãe e de acordo com a legislação comercial e societária do seu país, e onde não fosse necessário negociar acordos confidenciais com o Estado de acolhimento. Sem truques. Tudo transparente.

Parece mentira? Pois Portugal tem uma praça assim.

O quarto regime da Zona Franca da Madeira foi aprovado em março pela Comissão Europeia. A correspondente legislação já foi aprovada pelo Parlamento, aguardando-se a sua promulgação e publicação a qualquer momento, para vigorar desde 1 de janeiro de 2015.

Este regime permite reduzir a taxa do IRC para 5%. A título de exemplo, o regime da Zona Franca da Madeira poderá ser eficiente, do ponto de vista fiscal, para o estabelecimento de uma central de vendas de exportação, para a obtenção de royalties ou outros rendimentos vindos do estrangeiro decorrentes da exploração de intangíveis, ou para a obtenção de dividendos e mais-valias quando não sejam cumpridos os requisitos do participation exemption desenvolvido em 2014 pela Reforma do IRC.

Por isso, se a internacionalização é um fator-chave para o crescimento e rentabilidade dos seus negócios, então avalie se fica melhor com os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira. É que a melhor estrutura para investir no mundo pode estar em Portugal.

por Ricardo Reis - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS