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Sabia que pode recuperar parte do IVA de um evento organizado para os seus clientes?

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É verdade, ainda que o Código do IVA sempre determinasse, como regra geral, que não é possível recuperar o IVA incorrido com despesas de alimentação e bebidas, desde 2005 é possível recuperar 50% do IVA relativo ao cocktail de um evento organizado para clientes.

A limitação ao direito a recuperar o IVA incorrido com despesas de alimentação e bebidas, a qual também é aplicável às despesas de alojamento e de transporte de pessoas, decorre do facto de estas despesas poderem ser facilmente afetas à esfera pessoal do operador económico e, como tal, não se considerarem incorridas no âmbito da sua atividade empresarial. Esta limitação prevista no Código do IVA português encontra-se em linha com o previsto na Diretiva Comunitária do IVA.

No entanto, e porque existem diversas situações em que as referidas despesas de alimentação, bebidas, transporte e alojamento são efetuadas no âmbito da organização e participação em eventos relacionados com a atividade do operador económico, como sejam congressos, feiras e seminários, é possível recuperar parte do IVA incorrido com as mesmas.

Ou seja, o IVA incorrido com as referidas despesas poderá ser recuperado em 50% quando relacionado com a organização de um evento, por exemplo, uma feira para apresentação dos produtos da empresa a potenciais clientes ou um congresso no qual é abordado um tema científico relevante no âmbito dos produtos vendidos pela empresa.

Por outro lado, caso estas despesas sejam efetuadas no âmbito da participação num destes eventos e não na organização dos mesmos, a dedução permitida será na proporção de 25%.

Portanto, até em eventos empresariais pode poupar no IVA!

por Ana Sofia Patrício - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS