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Reestruturar é viver e criar valor

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As empresas são entidades dinâmicas cuja saúde sofre constantes alterações. A monitorização regular do seu “batimento cardíaco” e da sua forma física potencia a sua produtividade e previne o seu envelhecimento. As soluções do passado podem não ser as melhores no presente. Um diagnóstico fiscal dos grupos empresariais e do seu património, ou mesmo da natureza individual ou coletiva dos seus sócios, permite identificar soluções que resultem num encaixe financeiro imediato ou na diminuição da carga fiscal. Deixamos algumas provocações.

Porque não integrar mais recursos numa operação de venda de ativos, ao ponto de constituir uma unidade de negócios autónoma? Tal operação poderá não ser sujeita a IVA, tendo como consequência direta um esforço financeiro menor ou a possibilidade do reconhecimento de um gasto dedutível na esfera do adquirente. Consequentemente, também um maior poder de negociação do vendedor.

E porque manter viva uma sociedade deficitária? Existem várias soluções para se libertar da sociedade, como sejam a venda, a liquidação ou a fusão. Contudo, só a opção correta permitirá o reconhecimento de perdas fiscalmente dedutíveis e a redução da carga fiscal.

E porque não reorganizar as participações sociais dos sócios, tributando as empresas ao abrigo do regime especial de tributação dos grupos de sociedades? Tal opção afasta a retenção na fonte sobre rendimentos devidos entre as sociedades do grupo, simplifica questões de preços de transferência e garante a compensação de prejuízos fiscais apurados por uma sociedade ou várias contra os lucros de outras, entre outras vantagens.

Respostas a estas e outras questões permitem “medir o pulso” às empresas, afinar desvios e garantir que permanecem jovens nos seus objetivos, otimizando fiscalmente as suas operações.

por Margarida Ramos Pereira
Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

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