Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Preservar o ambiente e poupar nos impostos

  • 333

Depois da polémica classificação dos equipamentos destinados à produção de energia a partir de fontes renováveis como prédios urbanos – e da consequente e inevitável sujeição a IMI destes “imóveis” –, a Reforma da Fiscalidade Verde veio introduzir a possibilidade de reduzir a taxa do IMI em 50%, durante um período máximo de 5 anos.

Os prédios urbanos afetos exclusivamente à produção de energia a partir de fontes renováveis e classificados, para efeitos fiscais, como “outros” (como, por exemplo, os parques eólicos e as torres eólicas), passam assim a poder beneficiar de um desconto de 50% na “fatura” do IMI.

Mas atenção! O aproveitamento do benefício não é automático – depende da iniciativa dos interessados mediante a apresentação de um requerimento, no prazo de 60 dias contados da data de afetação exclusiva do prédio àqueles fins (ainda que a apresentação fora de prazo não impeça o aproveitamento do benefício, nem afete a sua duração temporal).

Depois de ultrapassada a polémica associada à qualificação como prédios dos equipamentos afetos à produção de energias renováveis (como é o caso dos aerogeradores e das subestações), o legislador prescreveu, sob a capa de incentivos ambientais, um analgésico para atenuar a dor.

É caso para dizer que o IMI pinta-se de verde e torna-se amigo do ambiente, mas com efeitos limitados…

por Carlos Matos - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS