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Há impostos menos certos que a morte – Pagou o PEC? Não o deixe “morrer”

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Há pessoas para quem apenas duas certezas existem: a de um dia morrer e a de ter que pagar impostos. A verdade é que há impostos menos certos que a morte.

Nascido em 1998 e, desde então, sempre em controvérsia, o seu montante anual não é certo, mas certo é que tem que ser pago e, por vezes, a verdade é que fica esquecido e bem “morto e enterrado”. De que falamos? Do Pagamento Especial por Conta (PEC).

Se precisa de liquidez ou vai encerrar a atividade, já sabe, pelo menos, que poderá recuperar o PEC.

Desde 1 de janeiro de 2014 que a lei está do seu lado, com um prazo de recuperação do PEC desse período e dos seguintes mais alargado. Uma vez pago, tem agora mais seis períodos de imposto, ao invés dos antigos quatro, para tentar ser compensado do montante do PEC que pagou.

E se isso não chegar, não desespere. Algo mais pode fazer. É que agora, apenas mediante um simples requerimento, o PEC que não for deduzido no referido prazo alargado, poder-lhe-á, ainda, ser devolvido pelo Estado.

Seja em caso de coleta de imposto insuficiente, seja em caso de cessação de atividade, dispõe de um prazo de 90 dias para requerer, ao Chefe do seu Serviço de Finanças, que seja devidamente reembolsado. E se, no passado, tal dependia de ser inspecionado, esse procedimento foi descontinuado.

De facto, nem tudo são más notícias. Por isso, fique atento e não deixe o PEC “morrer”.

por Sofia Almeida Santos
Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS