Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Going Internacional com benefícios e em segurança

  • 333

Qualquer processo de internacionalização (do seu estádio mais primário ao mais aprofundado) encerra um conjunto de desafios relevantes.

De entre estes, o fator fiscalidade não deverá naturalmente ser ignorado. Fazer expandir o seu negócio noutras jurisdições significa embrenhar-se em legislação desconhecida, a qual poderá encerrar inúmeros riscos fiscais não percetíveis à partida, ou desconsiderar oportunidades de índole fiscal que maximizem o seu lucro.

Neste sentido, é importante conhecer todos os instrumentos que poderão permitir um investimento internacional com maior segurança e potenciando os benefícios fiscais que estejam legalmente à disposição.

Assim, um instrumento relevante com que as empresas nacionais (e individuais que invistam no exterior) poderão contar consiste nas Convenções para evitar a Dupla Tributação (“CDT”) celebradas por Portugal com outros Estados Contratantes. Sabia que Portugal já dispõe presentemente de 64 CDT em vigor (envolvendo todos os blocos económicos relevantes a nível mundial), existindo planos para rapidamente incrementar o número deste tão relevante instrumento de direito internacional?

Efetivamente, as empresas nacionais poderão beneficiar destas CDT, de forma a reduzir, sempre que aplicável, o custo fiscal associado e assim maximizar o retorno nas operações e investimentos internacionais que realizem. Adicionalmente, as CDT poderão funcionar como um “porto de abrigo”, permitindo uma maior segurança nos investimentos realizados e a proteção de direitos do investidor.

Desta forma, se já desenvolve ou pretende encetar um processo de internacionalização, informe-se da eventual existência de uma CDT entre Portugal e o país de destino do seu investimento, bem como das condições formais e burocracia a cumprir para a respetiva e atempada aplicação.

Pode representar a diferença entre um investimento rentável ou ter que partilhar o seu lucro com o(s) Estado(s)…

por Paulo Rodrigues - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS