Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Doação – Uma mais-valia “implícita”

  • 333

A doação é um ato generoso que, naturalmente, não é tributado na esfera do doador. E ao nível do donatário, afinal, o beneficiário da doação? Há lugar a imposto sobre os bens doados? E sobre os ganhos potenciais implícitos aos mesmos? Prepare-se para uma boa notícia!

A incidência de imposto nas doações a favor de pessoas singulares ocorre, desde 2004, em Imposto do Selo, à taxa de 10%, a que acresce 0,8%, no caso de imóveis.

Contudo, algumas doações de bens específicos e outros valores até € 500, bem como bens de uso pessoal ou doméstico, não são sujeitas a Imposto do Selo.

No entanto, e aqui começam verdadeiramente as boas notícias, encontram-se isentas de imposto as doações a favor de cônjuges ou unidos de facto e descendentes ou ascendentes (independentemente do grau), qualquer que seja o objeto da doação. Mas, há mais…

Verificando-se qualquer uma das exclusões/isenções acima referidas, as mais-valias implícitas aos bens doados poderão não mais ser tributadas, uma vez que, por via da doação, o valor dos mesmos é atualizado, a essa data, para o valor que serviu/serviria de base à liquidação de Imposto do Selo. Assim sendo, numa eventual venda futura - por exemplo no caso de um imóvel doado a um filho - o donatário apenas será tributado em IRS sobre a diferença entre o valor de venda (ou o Valor Patrimonial Tributário, se superior) e o valor que teria servido de base à liquidação de Imposto do Selo, caso não se tivesse verificado a isenção. De fora, ficam as mais-valias implícitas, geradas enquanto os bens pertenciam ao doador, as quais não sofreram qualquer tributação na esfera deste ou do donatário.

O Estado comparticipa, também desta forma, neste ato de generosidade.

por Ricardo Almeida - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS