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Fitch diz que Portugal já está a reduzir o défice tarifário

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A agência de notação financeira considera que Portugal dá sinais de restaurar a sustentabilidade financeira do sistema elétrico

A agência de notação financeira Fitch considera que Portugal está a dar sinais de restaurar a sustentabilidade financeira do sistema elétrico com medidas de redução de custos e de aumento das receitas, que começam a dar frutos.

Segundo as projeções da agência de ‘rating’ Fitch, a dívida tarifária portuguesa deverá estabilizar nos 5,3 mil milhões em 2015, antes de começar a cair para os 3,6 mil milhões de euros nos próximos três anos.

Segundo a Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos, este ano a dívida tarifária deverá rondar os cinco mil milhões de euros e baixar para 4,7 mil milhões de euros em 2016, ano em que o exercício tarifário registará pela primeira vez um saldo positivo, de 374 milhões de euros face a 2015.

Para a agência de notação financeira, “os principais riscos para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional são as tendências macroeconómicas adversas e eventuais alterações legislativas”.

Também Espanha acompanha este esforço de redução da dívida tarifária, de um pico de 28,8 mil milhões, alcançado em 2013 para uma previsão de 19 mil milhões de euros no final de 2018, destaca o relatório.

A Fitch destaca o empenho dos decisores políticos portugueses e espanhóis no esforço de eliminar os desequilíbrios criados quando os custos do sistema elétrico aumentaram muito mais do que as receitas, que sofreram com a redução do consumo na sequência da recessão entre 2011 e 2013.

“As principais medidas têm incluído a eliminação das tarifas reguladas, permitindo refletir os custos de acesso às redes nos custos de energia, bem como uma redução dos apoios aos investimentos em renováveis”, refere a agência de notação financeira.

Na quinta-feira, o Ministério da Energia realçou que “a dívida tarifária no Sistema Elétrico Nacional entrou em trajetória descendente”, realçando que “os cortes realizados pelo Governo contribuíram significativamente para a existência de 'superavit' [saldo positivo] tarifário anual, já a partir do próximo ano, superior a 370 milhões de euros, fundamentais para a amortização da dívida tarifária”.