Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Swaps. Arranca em Londres julgamento que opõe Santander a quatro empresas públicas

  • 333

O Metro do Porto é uma das quatro empresas públicas nacionais que assinaram nove swaps com o Banco Santander e que agora pedem a nulidade dos mesmos

Rui Duarte Silva

Metro do Porto, Metro de Lisboa, Carris e STCP argumentam que os contratos que assinaram com o Santander Totta não são válidos

A contenda opõe o Banco Santander Totta a quatro empresas públicas portuguesas e vai decorrer a partir desta segunda-feira no Tribunal Comercial do Supremo Tribunal de Justiça, em Londres: em causa estão nove swaps, que representam perdas potenciais de 1320 milhões de euros. Metro do Porto, Metro de Lisboa Carris e STCP são as quatro empresas públicas nacionais que assinaram nove swaps e que, agora, pedem a nulidade dos mesmos.

É o Santander Totta que leva o caso aos tribunais ingleses, num julgamento que deverá prolongar-se pelas próximas seis semanas, depois de ver falhadas as negociações que mantinha com o Ministério das Finanças, que pretendia o fim dos contratos swap. O banco pretende, desta forma, obter a confirmação da validade destes nove swaps, que tem sido contestada pelo Estado português e pelas empresas públicas visadas.

Segundo a edição desta segunda-feira do “Diário Económico”, a equipa jurídica que defende o Santander Totta (constituída por advogados das sociedades Uría Menéndez – Proença de Carvalho e Slaughter and May) vai argumentar que os gestores públicos das quatro empresas visadas tinham poder para assinar os contratos swap e tinham conhecimento do que estavam a fazer. Defenderá também que a compra daqueles produtos não contraria qualquer lei aplicável às empresas públicas ou quaisquer outras orientações. Da mesma forma, irá usar o argumento de que estas empresas não foram assessoradas nem aconselhadas pelo Santander no processo de assinatura dos contratos.

Por seu turno, a Metro do Porto, Metro de Lisboa Carris e STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto), representadas por advogados da Cardigos e da Lipman Caras, vão pedir a nulidade dos contratos swaps por considerarem que os gestores não estavam capacitados para comprar aqueles produtos. Segundo a equipa jurídica, a lei apenas autoriza estes gestores a tomarem apenas as ações necessárias ao cumprimento da sua função – o que não corresponde aos objetivos dos swaps, que são especulativos, nada têm de interesse público e que provocam danos na reputação económica e financeira das empresas.

  • Os Swaps entraram no vocabulário nacional quando o Governo revelou que as perdas potenciais com os instrumentos de cobertura do risco de taxas de juro nas empresas públicas atingiram 2 840 milhões de euros em dezembro de 2012