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Menos 20 vistos gold por semana em 2015

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Em 2014 eram atribuídos 29 vistos por semana. Agora são apenas 9

Marisa Antunes

Jornalista

O ritmo de atribuição dos vistos gold continua a meio-gás, com o mês de setembro a registar 37 pedidos aprovados, segundo os dados divulgados esta semana pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Uma média de apenas nove vistos por semana, número quatro vezes inferior à média semanal conseguida durante o ano passado quando foi atribuído um total de 1526 autorizações de residência por esta via, cerca de 29 por semana. Desde o início deste ano, foram concedidos 480 vistos dourados.

Luís Lima, presidente da APEMIP (Associação dos Profissionais e das Empresas de Mediação de Portugal), garante que a procura por parte dos chineses continua elevada, mas o processo de atribuição passou a ser significativamente mais lento. O que leva o responsável da APEMIP a pedir uma maior responsabilização do Governo na gestão deste processo.

“Não é normal que ninguém questione os serviços do SEF e tente perceber por que razão estão quase parados. A verdade é que temos conhecimento junto de vários escritórios de advogados que trabalham com as imobiliárias de que existem centenas de processos em espera. Se não está a haver despacho, qual é a razão? Alguém tem de ser chamado a prestar contas. As consequências são muito graves para o sector e para o país”, realça Luís Lima, acrescentando que quando o novo Governo for empossado, a APEMIP irá tomar uma posição pública sobre esta questão.

O Expresso questionou o Ministério da Administração Interna sobre o tema, mas a resposta não chegou até ao fecho desta edição.

Espanha como opção

À margem do seminário do SIL que decorreu esta semana, onde se debatiam precisamente as dificuldades sentidas no sector, Luís Lima lembrou que o que tem valido a Portugal é “a qualidade dos ativos” em comparação com o que está a ser vendido em países concorrenciais em matéria de vistos gold como Espanha e Itália. “Espanha, por exemplo, não tem ativos apetecíveis como Portugal. E os investidores chineses estão atentos a isso porque também querem rentabilizar o seu investimento. Mas é verdade que quem compra o imóvel apenas para conseguir obter um passaporte para o Espaço Schengen está a optar por Espanha graças ao impasse que aqui existe”.

Recorde-se que a 23 de fevereiro deste ano, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou alterações na atribuição dos vistos gold, que contemplavam, entre outras, medidas mais rigorosas na atribuição dos vistos, alargando também o âmbito de investimento a estrangeiros em áreas como a reabilitação urbana ou ciência. Estas alterações foram publicadas em “Diário da República” no final de junho, mas, por existir uma falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime, o processo renovado de atribuição de vistos só entraria em vigor em setembro.

Meses de suspensão que só viriam a agravar o impacto sentido em novembro do ano passado no âmbito das suspeitas de corrupção investigadas na chamada ‘Operação Labirinto’, que levou à prisão preventiva de cinco de 11 arguidos. Um processo que culminou na demissão de Miguel Macedo, que exercia as funções de ministro da Administração Interna.

Os dados agora divulgados pelo SEF para setembro mostram ainda que das 37 Autorizações de Residência para a Atividade de Investimento (ARI) atribuídas no mês passado, 36 são por via do requisito da aquisição de bens imóveis e um por transferência de capital, totalizando €21,1 milhões. Em agosto, o número foi muito aproximado — 35.

Desde o início do ano, foram atribuídos 480 vistos dourados. Em 2014, o número de vistos atribuídos ascendeu a 1526 e em 2013 foram 494.

Por nacionalidades

1996 é o número de vistos gold atribuídos a chineses desde o início do programa, em 2012, de um total de 2502.

92 vistos concedidos a brasileiros desde outubro de 2012. Seguem-se os russos com 86, os sul-africanos com 67 e os libaneses com 39.