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Advogados estrangeiros ‘vendem’ Portugal

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Estrangeiros estão a mudar a residência fiscal para Portugal. Vêm de França, Bélgica, Inglaterra, Suíça, Suécia, Holanda, Finlândia ou Brasil

Alberto Frias

Isenção de impostos torna Portugal num ‘paraíso fiscal’ para os residentes não habituais

Portugal está no radar de escritórios de advogados estrangeiros por causa do regime fiscal dos residentes não habituais (RNH). Há sociedades no Reino Unido que indicam aos clientes que Portugal é a melhor aposta para instalar a residência fiscal e poupar nos impostos.

“O RNH é muito atrativo por si só, mas é mais atrativo ainda conjugado com outras características: Portugal não tributa sucessões ou doações; não tem impostos sobre a riqueza; tem um bom regime de participation exemption [dividendos e mais-valias com a venda de participações sociais não pagam IRC] e um bom regime de vistos gold”, refere João Luís Araújo, advogado associado da Telles de Abreu.

O clima, a segurança, a qualidade dos serviços (educação, saúde ou telecomunicações) e o custo de vida barato para o padrão europeu são outras mais-valias e, tudo somado, atraem cidadãos vindos de diversas geografias como França, Bélgica, Inglaterra, Suíça, Suécia, Holanda, Finlândia ou Brasil. Muitos deles são encaminhados por advogados estrangeiros. “As sociedades inglesas têm uma atividade internacional muito relevante e o regime português tem-se mostrado credível e estável e, por isso, esses escritórios têm referenciado clientes de diversas nacionalidades para escritórios portugueses”, menciona um advogado contactado pelo Expresso.

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