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Tem filhos e vive em Lisboa? Saiba quanto vai poupar no IMI

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Nuno Fox

Autarquia avançou para o IMI familiar que reduz o imposto às famílias com filhos. Desconto na fatura pode ser de 10%, 15% e 20%

A autarquia de Lisboa vai abdicar de parte da receita fiscal do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Os beneficiados são os lisboetas com filhos e quanto maior o número de dependentes maior o desconto.

O município decidiu aderir ao IMI familiar que permite reduzir a fatura fiscal 10%, 15% e 20%, conforme o agregado tenha um filho, dois, três ou mais filhos, respetivamente.

Por exemplo, uma família proprietária de uma habitação com um valor fiscal de 150 mil euros paga atualmente 450 euros de IMI, já em 2016 caso o agregado tenha um filho pagará 405 euros, com dois filhos serão 382,5 euros e a partir dos três filhos o desconto soma 90 euros, ficando o IMI em 360 euros.

No caso de um agregado que tenha uma casa de 100 mil euros, o IMI desce de 300 euros para 270 euros, com um filho, ficando em 255 euros, com dois filhos, e em 240 euros, quando existem três ou mais dependentes.

Lisboa cobra 0,3% de imposto e esta taxa será para manter de acordo com o orçamento camarário para o próximo ano. A medida da autarquia deverá abranger cerca de 33 mil famílias. Além disso, a Câmara Municipal de Lisboa irá manter, em 2016, a devolução aos munícipes de 2,5% do IRS.

O IMI familiar foi criado no Orçamento do Estado para 2015 e os municípios tem até ao dia 30 do próximo mês de novembro para comunicar às Finanças a intenção de aderir.

A Autoridade Tributária (AT) comunicou, em meados de setembro, a todos os municípios o número de famílias com um, dois, três ou mais filhos, seus residentes.

900 mil famílias com filhos

Segundo os dados da AT, cerca de 900 mil famílias com filhos estão “potencialmente abrangidas pelo IMI familiar a nível nacional”. A diferença entre este número e o universo de famílias que beneficiam do quociente familiar resulta, de acordo com fonte oficial da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, “de uma parte das famílias com filhos não serem proprietárias de imóveis, mas sim arrendatárias”. O desconto no IMI visa imóveis de habitação permanente que estejam registados nas Finanças como domicílio fiscal.

O benefício fiscal será processado de forma automática pela AT e a liquidação do IMI familiar será comunicada às famílias até março do ano seguinte. Inicialmente as famílias tinham que pedir para ser abrangidas pelo desconto no IMI, caso a sua autarquia deliberasse pelo benefício.

Aos municípios, além do número de descendentes de cada agregado que vive naquela zona, a AT indicou também o valor patrimonial tributário dos imóveis em causa e o valor do IMI, com referência a 2014.

Com esta informação, os municípios podem fazer contas e deliberar em assembleia municipal a redução de taxa do IMI, bem como os seus termos. Em Lisboa, a medida será debatida e votada no dia 21 de outubro.

Entre os municípios com maior número de famílias com filhos, destacam-se Sintra, Lisboa, Vila Nova de Gaia, Braga e Porto.

Além de Lisboa, dezenas de autarquias já sinalizaram a intenção em aderir ao IMI familiar, entre as quais Paredes, Funchal, Viana do Castelo ou Viseu.

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