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Grécia. Reestruturação da dívida vai depender do teto para o pagamento anual

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FMI e credores oficiais europeus divergem sobre o máximo anual que o orçamento helénico deverá pagar no serviço de dívida. Os credores europeus falam de 15% do PIB; o Fundo quer baixar para 10%. Extensão e modalidades do alívio da dívida dependem desse teto

“É necessária uma operação de dívida [grega] para a tornar sustentável”, reafirmou Christine Lagarde, esta sexta-feira, em Lima, no Peru, onde decorre até domingo a assembleia anual do Fundo Monetário Internacional (FMI). A diretora-geral do Fundo recordou que a participação da sua organização no terceiro resgate à Grécia, aprovando um novo empréstimo, assentará em “duas pernas”: cumprimento de metas pelo governo de Atenas e mexida na dívida soberana helénica acordada entre os credores oficiais.

Essa mexida poderá depender do esforço anual que é realista estimar que o Tesouro grego poderá fazer em termos de serviço de dívida relativamente ao PIB.

Jeroen Dijsselboem, o presidente do Eurogrupo (órgão informal de reunião dos ministros das Finanças da zona euro), disse à Reuters esta semana que o seu “entendimento é que o FMI trabalha com um padrão de 15% [do PIB], mas se dizem que é demasiado elevado para a Grécia, então, esse será um dos temas que haverá que discutir” quando o assunto do “alívio da dívida” for discutido após o fecho do primeiro exame ao andamento do resgate em novembro. O holandês respondia à Reuters que, no mesmo despacho, adianta que responsáveis do Fundo consideram que, no caso da Grécia, o teto para o serviço anual de dívida deverá baixar para 10% do PIB.

Esta semana, o FMI divulgou as suas previsões para a evolução do rácio da dívida grega em relação ao PIB que deverá ultrapassar a barreira dos 200% em 2016. O que contrasta com as previsões do governo apresentadas no projeto de orçamento para 2016 onde se aponta para uma subida para 192,4%.

Entretanto, o governo grego ganhou um voto de confiança no Parlamento na quarta-feira e deverá fazer chegar aos deputados um pacote de 49 medidas que o Eurogrupo exigiu que fossem implementadas em outubro. O projeto de orçamento para 2016 implica a continuação de um plano de consolidação de mais 4,35 mil milhões de euros, que se somarão à consolidação de 2,3 mil milhões de euros em 2015.

O pacote deverá ser votado no dia 17 de outubro e uma das suas partes importantes são ações que preparem a recapitalização da banca helénica. A aprovação dessas quase cinco dezenas de “ações prioritárias” permitirá ao Tesouro helénico receber do Mecanismo Europeu de Estabilidade mais uma subtranche de 2 mil milhões de euros do terceiro resgate. Mil milhões de euros seguintes dependerão da aprovação de um segundo pacote, onde algumas medidas politicamente difíceis deverão ser apresentadas, nomeadamente em matéria de reforma do sistema de pensões e de tributação sobre os agricultores.