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Fitch alerta para risco de instabilidade política na consolidação orçamental

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A agência de rating Fitch diz que a constituição de um governo minoritário aumenta o risco de consolidação orçamental e de reformas estruturais

A Fitch afirma que é improvável que o resultado das legislativas de domingo traga "grandes mudanças de política" em Portugal, mas alerta que a “instabilidade política pode reduzir a consolidação orçamental e a implementação de reformas”.

A coligação formada pelo PSD e CDS-PP, designada Portugal à Frente, venceu com 38,55% dos votos (o que representa 104 deputados), tendo perdido a maioria absoluta, e o PS foi o segundo partido mais votado, com 32,38% (85 deputados), estando ainda por atribuir quatro assentos na futura Assembleia da República, referentes aos círculos da emigração.

Num comunicado enviado às redações, a agência de notação financeira considera que o resultado das eleições não deverá representar mudanças substanciais na política orçamental nem macroeconómica, realçando que “os partidos do centro-direita e do centro-esquerda estão comprometidos com a necessidade de prudência fiscal”.

No entanto, a Fitch alerta para o abrandamento da consolidação orçamental e para o aumento do défice, quando Portugal se comprometeu a reduzir o défice para os 2,7% em 2015 e para os 1,8% em 2016.

A agência de ‘rating’ defende que a perda da maioria absoluta no parlamento por parte do PSD e do CDS-PP põe em risco a consolidação orçamental e dificulta a implementação de reformas estruturais.

“A constituição de um governo minoritário aumenta o risco de consolidação orçamental e de reformas estruturais, que ficam assim dependentes de consenso político”, lê-se no relatório da Fitch, que realça que “a maioria dos governos minoritários que existiram em Portugal não chegaram a completar o mandato”.

Para a agência de ‘rating’ este contexto comporta ainda outro risco: “Um Governo, consciente da possibilidade de eleições antecipadas, poderá ser cauteloso na implementação de reformas difíceis ou impopulares que dariam um impulso adicional ao investimento e ao crescimento económico”.

Neste contexto, a Fitch decidiu manter o ‘rating’ da dívida de longo prazo de Portugal no primeiro nível de “lixo” (BB+), com perspetiva positiva, refletindo as melhorias na economia portuguesa.