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Bruxelas paga um terço da Autoestrada Transmontana

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António Ramalho, presidente da IP - Infraestruturas de Portugal, diz que a empresa “não foi notificada oficialmente da decisão da Comissão Europeia”, mas sempre confiou que “o pedido fosse deferido”

Luis Barra

Infraestruturas de Portugal recebe 164 milhões de euros da Comissão Europeia

Depois do Túnel do Marão (89 milhões de euros), a Comissão Europeia aprovou um subsídio de 164 milhões de euros ao projeto da Autoestrada Transmontana (AET) que liga Vila Real a Bragança (130 quilómetros). É quase um terço do custo da empreitada.

Nos dois casos, o financiamento é justificado pela integração das vias na rede transeuropeia de autoestradas. O processo da AET andava por Bruxelas há dois anos e tem a particularidade de ser a única parceria pública privada (PPP) rodoviária a contar com dinheiro comunitário. No caso do Túnel do Marão, a empreitada é gerida diretamente pela IP-Infraestruturas de Portugal.

A IP, diz o seu presidente António Ramalho ao Expresso, “não foi notificada oficialmente da decisão da Comissão Europeia”, mas sempre confiou que “o pedido fosse deferido”, num momento em que a execução dos programas comunitários se aproxima do fim. O dinheiro de Bruxelas servirá para a IP abater dívida bancária.

Renegociar o contrato

O investimento na AET, construída pelo consórcio luso-espanhol Soares da Costa/Globalia, foi de 540 milhões de euros, mas os pagamentos ao longo da vida da concessão representam 2,3 mil milhões de euros. Este valor será agora objeto de renegociação, tal como sucedeu com as restantes PPP rodoviárias.

A renegociação entre a IP e o concessionário não avançara, precisamente, pelos efeitos que esta comparticipação de Bruxelas terá na função financeira.

O custo da AET esteve em linha com o orçamento inicial (510 milhões de euros),apresentado na altura da assinatura do contrato de concessão, em dezembro de 2008. A Transmontana ficou concluída no final de 2013.