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Reclamações na CMVM triplicam

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Medida de resolução do BES e fusão da PT com a Oi impulsionaram as reclamações de investidores em 2014, segundo o relatório anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

As reclamações recebidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quase triplicaram em 2014, impulsionadas pela medida de resolução do BES e a operação de fusão da PT com a Oi, segundo o relatório de atividade divulgado esta quinta-feira.

"A CMVM recebeu 7.767 solicitações de investidores não qualificados relativas a reclamações (1.278), a pedidos de informação (3.760), a pedidos de certidões para o cumprimento das obrigações fiscais de imposto do selo em caso de transmissões gratuitas de valores mobiliários (2.633) e a denúncias (96)", refere o relatório anual sobre a atividade e sobre os mercados de valores mobiliários, relativo a 2014.

"O número de solicitações aumentou significativamente face ao ano anterior, o que decorre em grande parte da medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao Banco Espírito Santo [BES] e à operação de fusão da PT com a Oi", explica a CMVM no relatório.

Em 2013, o total de reclamações tinha sido de 445, número que aumentou 187% no ano passado para 1.278.

Do total das reclamações que entraram em 2013 por entidade reclamada, 410 diziam respeito a intermediários financeiros seis a emitentes e 29 a outros. Já no ano passado, o número de reclamações por intermediários financeiros ascendeu a 1.089, com os emitentes a atingirem as 157.

A CMVM alterou o modelo organizativo de análise das reclamações com o objetivo de tornar a sua resolução mais célere e eficaz, tendo criado o Núcleo de Apoio ao Investidor (NAI) e o Núcleo de Análise de Reclamações (NAR).
"Foram remetidos 46 processos de reclamação ao NAR para análise aprofundada, 26% dos quais foram concluídos. Na sua grande maioria (83%), o desfecho foi favorável ao reclamante, tendo a entidade reclamada reembolsado os montantes reclamados em cinco casos e chegado a acordo com o reclamante nas demais situações", segundo o documento.
A CMVM adianta que "foram analisados 1.407 processos de reclamação e concluídos 796".

Relativamente aos pedidos de informação, a maioria foi sobre a situação do BES. "Além de esclarecimentos sobre o impacto da medida de resolução nas ações daquele emitente, os investidores e clientes do banco recorreram à CMVM para obter informação sobre quais os instrumentos financeiros que transitaram para a esfera do Novo Banco e as condições de acionamento do sistema de indemnização aos investidores", explica.

Entre outros temas que foram alvos de pedido de informação estão os esclarecimentos relativos às ofertas públicas que envolveram empresas como a Sonae Indústria e a Espírito Santo Saúde, o processo de fusão da PT com a brasileira Oi, entre outros.

A CMVM tem uma linha verde gratuita que continuou, em 2014, a ser o meio de contacto preferido dos investidores (69%) para colocarem as suas dúvidas.

"O número de pedidos de informação através da linha verde aumentou de 956 em 2013 para 2.597 em 2014", sendo que este aumento "é em grande parte justificado pela medida de resolução aplicada ao BES em agosto de 2014", explica o supervisor.

Até julho do ano passado, a CMVM recebeu em média, por mês, 102 pedidos através da linha verdade. "Em agosto esse número foi seis vezes superior, tendo esse mês representado quase um quarto do número total de pedidos de informação efetuados no ano através deste canal", aponta.

Tendo em conta desta situação, a CMVM reforçou o número de recursos afetos à linha verdade "de modo a manter a qualidade do serviço prestado e a esclarecer os investidores no menor tempo de espera possível".

A CMVM chegou também a publicar no seu site um conjunto de respostas às questões frequentes dos investidores relativamente à medida de resolução do BES, tendo o mesmo acontecido sobre a oferta pública feita à Espírito Santo Saúde.