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BPI cria “banco irmão” africano

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Nuno Botelho

Banco avança para separação entre a atividade em Portugal e as participações que em África, entre os quais estão os 50,1% que tem no Banco de Fomento Angola. Criará uma sociedade que terá os mesmos acionistas que o BPI e ficará cotada na Bolsa de Lisboa

O BPI vai criar uma nova sociedade para onde transitarão as suas operações em África. Será uma espécie de “banco irmão” com as participações que tem em Angola e Moçambique. A operação surge para cumprir com as regras que obrigam à redução da sua exposição a Angola, relativas ao limite dos grandes riscos imposto pelo Banco Central Europeu (BCE).

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BPI diz que foi aprovado esta quarta-feira pelo conselho de administração um projeto de cisão simples do banco que ainda terá de ser aprovado pelo acionistas em assembleia geral.

Será criada uma sociedade gestora de participações sociais para onde transitarão as participações sociais correspondentes a 50,1% do Banco de Fomento Angola (BFA), 30% do moçambicano Banco Comercial e de Investimentos, e 100% da BPI Moçambique – Sociedade de Investimento. O banco esclarece que “não haverá lugar à transmissão de qualquer passivo” em favor deste ‘banco irmão’, “sem prejuízo das responsabilidades decorrentes dos contratos de trabalho a transferir com a unidade económica a destacar”.

Em entrevista ao Expresso publicada a 5 de setembro, Fernando Ulrich já tinha admitido esta hipótese. “As soluções possíveis vão desde a venda pura e simples dos 50,1% até à venda parcial. É possível fazer uma cisão, criando uma holding onde fica a posição no BFA e as ações dessa holding são distribuídas aos acionistas do BPI. Essa holding teria no início a mesma estrutura acionista do BPI, mas seria cotada na Bolsa pelo que quem quisesse depois podia vender. Era como se fosse um banco irmão do BPI”.

A nova sociedade a ser criada terá um capital social de 46 milhões de euros. Na data de produção de efeitos da cisão, diz o BPI, será atribuída aos acionistas do BPI uma ação desta sociedade por cada ação do BPI detida. As ações serão objeto de pedido de admissão à negociação na Euronext Lisbon.

Esta operação está sujeita às autorizações das autoridades de supervisão de que a presente operação de cisão permite solucionar a ultrapassagem do limite de grandes riscos de que o BPI deu nota num comunicado ao mercado publicado em 16 de dezembro de 2014, assim como à autorização prévia do Banco de Portugal, Banco Nacional de Angola e Banco de Moçambique e ainda à confirmação, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, de que à operação é aplicável o regime da neutralidade fiscal”.

O BPI refere ainda que nos termos do acordo parassocial celebrado entre o BPI e a Unitel (empresa de Isabel dos Santos que detém os restantes 49,9% do BFA), a concretização da operação de cisão depende também do acordo da Unitel à transmissão para a nova sociedade a criar por efeito dessa operação, da participação de 50,1% no BFA e ao ingresso dessa sociedade na posição ocupada pelo BPI no acordo parassocial.

Segundo o BPI, este projeto de cisão, “após ser submetido a parecer do órgão de fiscalização e de um Revisor Oficial de Contas independente e ser registado na Conservatória do Registo Comercial, será submetido a aprovação em Assembleia Geral dos acionistas, a convocar proximamente, sendo igualmente assegurado o direito de oposição de credores, nos termos da lei”.

No comunicado o BPI diz ainda que o conselho de administração aprovou esta operação mas está aberto a apreciar propostas alternativas a esta solução, referindo que “tomou conhecimento de uma manifestação de interesse em adquirir uma participação minoritária no BFA”. Trata-se de uma proposta de Isabel dos Santos, a segunda maior acionista do BPI.