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Devolução da sobretaxa de IRS cada vez mais próxima

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Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque fizeram parte da vontade ao CDS e introduziram o mecanismo de reembolso da sobretaxa

Nuno Botelho

Governo conta com 35% mas simulador do Expresso aponta para valores entre 60% e 100%

A evolução da receita fiscal até agosto deixa antever a devolução de uma parte significativa da sobretaxa de IRS quando forem apuradas as contas do imposto no próximo ano. O Governo aponta para 35% de devolução — depois de 19% em junho e 25% em julho — devido à aceleração da cobrança de IRS e IVA, os dois impostos relevantes para determinação do montante a devolver da sobretaxa. Este cálculo resulta da simples projeção, para o final do ano, do ritmo de crescimento destes dois impostos nos primeiros oito meses do ano. Ou seja, se 2015 terminasse agora, a sobretaxa de IRS ficaria nos 2,3% em vez dos 3,5% atualmente em vigor. O mesmo é dizer que seriam devolvidos 266 milhões de euros aos contribuintes, o que corresponde a 35% dos 760 milhões de euros cobrados em 2014 por conta da sobretaxa.

As contas do Expresso apontam, no entanto, para uma percentagem superior que pode variar entre 60% e a devolução integral. Esta simulação tem em conta o perfil mensal de cobrança de IRS e IVA nos últimos anos e o intervalo resulta de se considerar o perfil médio dos últimos cinco ou dos últimos três anos. No caso do IVA, o perfil tem sido mais estável e o ‘normal’ até agosto é encaixar cerca de 74% da receita anual.

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