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Fomentinvest alvo de processo judicial

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António Couto dos Santos preside à Fomentinvest

Sérgio Granadeiro

Antiga participada do grupo reclama pagamento de €1,3 milhões relativos a vários projetos energéticos

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Fomentinvest, que chegou a ter como administrador o atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi alvo de um processo de execução intentado pela Energia Própria, uma empresa de serviços energéticos à qual contratou vários projetos, cujo pagamento gerou, até hoje, discórdia. Em causa está a cobrança de quase €1,3 milhões, com a particularidade de em tribunal estarem frente a frente duas sociedades que se conhecem bem: durante vários anos a Fomentinvest foi um dos principais acionistas da Energia Própria, que opera sob a marca Selfenergy.

O presidente da Energia Própria, Rogério da Ponte, explicou ao Expresso que este processo está relacionado com obras realizadas em várias centrais de energia promovidas pela Fomentinvest. “Há aqui algumas divergências, entre valores e prazos de cobrança”, indicou o gestor. Sem querer entrar em pormenores, acrescenta que “estão a ser dados passos” no sentido de as duas partes chegarem a um acordo e mostrou-se convencido de que será possível um entendimento.

Segundo o portal Citius, a ação de execução deu entrada a 13 de setembro no Tribunal da Comarca de Lisboa, mas a Fomentinvest garante que se trata de “um diferendo antigo”, objeto de um processo colocado em tribunal arbitral. “A decisão, contrária à Fomentinvest, foi entretanto objeto de uma ação de anulação por parte da Fomentinvest, e encontra-se presentemente a aguardar a sentença do Tribunal da Relação de Lisboa”, informou José Eduardo Barroso, administrador da Fomentinvest Energia.

Hoje presidida por António Couto dos Santos, deputado do PSD pelo círculo de Aveiro, a Fomentinvest tomou em 2007 uma participação na Energia Própria, com o objetivo de ajudar a empresa a explorar o potencial dos projetos de eficiência energética. No ano seguinte outros investidores entrariam na empresa, como a estatal Inovcapital e o Crédito Agrícola. No final de 2010, quando ainda era presidida por Ângelo Correia, a Fomentinvest vendeu a sua posição na Energia Própria ao grupo Soares da Costa.

Um dos trabalhos que a Energia Própria chegou a fazer para a Fomentinvest foi a aquisição de painéis solares para a central fotovoltaica do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.

A Energia Própria não escapou à crise. Os problemas de financiamento travaram o investimento nas renováveis e na eficiência energética, penalizando os seus resultados já depois de a Fomentinvest alienar a sua posição. A Energia Própria chegou a lucrar €686 mil em 2010, mas em 2011 passou para um prejuízo de €1,9 milhões, que se agravaria em 2012. Nos dois anos seguintes, as perdas diminuíram. Em 2014, houve uma redução do capital social para absorver os prejuízos acumulados e a Soares da Costa deixou de ter participação na Energia Própria, que passou a ter como sócio maioritário Rogério da Ponte, um dos fundadores.

A Energia Própria foi para a Fomentinvest apenas um de vários investimentos do grupo no sector energético. E foi uma aposta curta, de apenas três anos. O grupo mantém hoje uma forte exposição à energia e ao ambiente, com presença em centrais de biomassa e energia solar, em parques eólicos, no mercado de créditos de carbono e na gestão de aterros.

Segundo as informações recolhidas pelo Expresso, a Fomentinvest SGPS conseguiu no ano passado uma melhoria dos seus resultados, obtendo um lucro de €3 milhões, depois de contabilizar em 2013 um prejuízo de quase €20 milhões. Nesse mesmo ano a Fomentinvest chegou a ser alvo de um processo judicial do grupo Soares da Costa, que ainda está por resolver. Hoje, a Fomentinvest conta com um ativo de €28 milhões, abaixo dos €45 milhões que chegou a ter há três anos (neste mesmo período o passivo do grupo tem rondado os €11 milhões).

O grupo foi criado em 2002 por Ângelo Correia e por Ilídio Pinho. O primeiro afastou-se há dois anos. A Ilídio Pinho Holding continua a ser o maior acionista, com 36,5%. Mas quem mais controla a empresa? O Banif, o BCP e o grupo Caixa Geral de Depósitos detêm, cada um, cerca de 15% da Fomentinvest.

A empresa tem ainda no seu historial a ligação ao atual primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho passou pelo grupo entre 2004 e 2009, chegando a ser administrador da Fomentinvest SGPS entre 2007 e 2009.