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Novo Banco coloca défice de 2014 em 7,2% do PIB

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Revisão divulgada esta quarta-feira pelo INE resulta, quase integralmente, da inclusão da injeção de 4,9 mil milhões de euros no banco. Para este ano, a meta do Governo mantém-se em 2,7%, mas no primeiro semestre fixou-se em 4,7%

O défice orçamental de 2014 foi revisto em alta para 7,2% do PIB em vez dos 4,5% originais, revelou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) no reporte a Bruxelas relacionado com o Procedimento por Défice Excessivo.

Esta revisão era esperada e está relacionada, essencialmente, com a inclusão da injeção de capital no Novo Banco, no valor de 4,9 mil milhões de euros, que agravou o défice do ano passado. Houve, no entanto, também correções de sinal contrário nas autarquias e nos fundos da Segurança Social, num total de 110 milhões de euros.

Para o défice deste ano, o INE limita-se a apresentar a estimativa do governo de 2,7% que tem sido, por diversas vezes, questionada por diversas entidades.

No primeiro semestre, de acordo com dados também divulgados esta manhã pelo INE, o défice em contabilidade nacional (que é a metodologia relevante a nível de regras do Pacto de Estabilidade) situou-se em 4,7%. Está, assim, dois pontos percentuais acima do objetivo pretendido e reforça as dúvidas sobre a capacidade de o Estado fechar as contas deste ano dentro do limiar dos 3%.

Embora dentro da receita fiscal haja impostos a correr melhor do que o previsto, há também desvios do lado da despesa que podem complicar as contas no final do ano.

Recorde-se que conseguir um défice dentro do limite de 3% do PIB é indispensável para que Portugal saia do Procedimento por Défice Excessivo europeu e possa vir a beneficiar, em 2016, da interpretação flexível das regras do Pacto de Estabilidade propostas pela Comissão Europeia.

Neste reporte, o INE fez também pequenas correções aos défices de 2011 a 2013 que não tiveram, no entanto, impactos relevantes em termos de percentagem do PIB. Trataram-se de valores entre 38,6 milhões e 79 milhões de euros.