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Portugal tem a sétima menor fuga ao IVA da União Europeia

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Marcos Borga

Estudo da Comissão Europeia coloca a economia portuguesa entre os países da UE com menos evasão fiscal.

Portugal ocupa o sétimo lugar dos países da União Europeia com menor fuga fiscal no IVA, segundo um estudo da Comissão Europeia.

A diferença entre a receita de IVA cobrada em Portugal, em 2013, e a receita estimada para esse ano (o chamado “gap” do IVA) foi de 9%, praticamente o mesmo que tinha sido registado em 2012 (8,7%). Em 2011, este valor era de 13%.

Ou seja, em 2013, o Estado cobrou 13.710 milhões de euros em IVA, quando poderia ter arrecadado, segundo o estudo feito por Bruxelas, 15.068 milhões de euros. Ou seja, há uma diferença de 1.358 milhões de euros que traduzem a evasão ao imposto.

Em nota à imprensa, o Ministério das Finanças destaca as medidas de combate à fuga aos impostos que foram tomadas nos últimos anos. “Com o reforço das medidas de combate à fraude e evasão que têm vindo a ser implementadas desde 2012, com especial enfoque no sistema e-fatura e em outras metodologias de combate à fraude, entretanto adotadas, as expectativas sobre a redução do nível de evasão em Portugal são ainda mais promissoras”, refere fonte oficial das Finanças. E lembra que “os últimos resultados orçamentais conhecidos revelam um aumento muito significativo da receita global de impostos em 2014 e 2015, designadamente do IVA, diretamente relacionadas com a introdução de medidas de combate à fraude e evasão fiscais”.

Finlândia (4,1%), Holanda (4,2%) e Suécia (4,3%) lideram a tabela com a menor fuga no IVA, mas Portugal fica próximo do nível de França (8,9%), que ocupa a sexta posição, e está à frente da Alemanha (11,2%), Espanha (16,5%) ou Reino Unido (9,8%).

Por outro lado, o pior desempenho no IVA regista-se na Roménia (mais de 40%), Lituânia (37,7%) e Eslováquia (34,9%).

No total dos 26 estados-membros, a fuga ao IVA ascendeu, em 2013, a cerca de 168 mil milhões de euros, o que se traduz em 15,2% do valor estimado para a receita deste imposto no espaço europeu comum.