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Metro do Porto e STCP. Resultado "salutar e positivo", regista Hermínio Loureiro

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O presidente do Conselho Metropolitano, Hermínio Loureiro, ficou satisfeito com o resultado do concurso de metro do Porto e STCP. O processo tem tudo para ter um "desfecho feliz".

O presidente do Conselho Metropiltano do Porto (CMP, Hermínio Loureiro (PSD), classifica de “salutar e positivo” a entrada de quatro concorrentes na disputa pelas concessões do metro do Porto e STCP. O autarca, que criticara a pressa revelada pelo governo, ficou surpreendido com tanta fartura e regista com agrado tal interesse, “uma prova de que a exploração das duas empresas é apetecível”. O processo tem agora tudo para ter “um desfecho feliz”.

O ajuste direto lançado pelo governo suscitou sete propostas de quatro concorrentes. superando as expectativas do próprio secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. Transdev (a primeira concessionária do metro), Barraqueiro (que lidera o consórcio que gere atualmente o metro) eram dadas como certas no concurso. Mas, além destes dois operadores, a britânica National Express, dona da espanhola Alsa decidiu ir a jogo, depois de ter entregue uma proposta fora de horas no primeiro concurso.Na concessão de Lisboa, a National Express ficara em segundo lugar e identificou o Porto como a derradeira oportunidade para ter uma posição em Portugal.

No lote de quatro candidatos, a maior supresa vem da Gondomarense, um operador rodoviário regional que cobiça apenas a STCP, sua concorrente e algumas carreiras.

Despacho e providência cautelar

Os autarcas do CMP descartaram o recurso à via judicial para travar o ajuste direto, mas abriram uma frente de batalha, combatendo um despacho do governo de agosto que homologou por 10 anos a rede atual da STCP. Com a extinção das autoridades metropolitanas de transportes a competência para concessionar carreiras transferiu-se para o CMP. O despacho retira margem de manobra futura aos municípios e CMP, sendo contestado pelo universo de 17 câmaras da Área Metropolitana do Porto (AMP). O metro e STCP servem apenas oito municípios da AMP.

Hermínio Loureiro confirma que o assunto está entregue a um escritório de advogados, mas só na próxima semana o CMP decide se a providência cautelar para travar o despacho avança ou não.

“Nâo há ainda uma decisão, depende da conclusão jurídica que nos for apresentada”, justifica o presidente do CMP. Mas, se a ação avançar, não interferirá com o processo de concessão da STCP. Hermínio já reconheceu que o despacho configura “um claro atropelo das competências” do CMP e dos municípios.

A STCP detém o exclusivo no concelho do Porto e conta, entre as suas 62 linhas ativas, com carreiras para concelhos vizinhos da primeira coroa metropolitana, em concorrência com privados. Matosinhos, Maia e Gondomar são os que mais dependem da oferta STCP. Gaia beneficia do metro mas na frente rodoviária conta com uma ampla oferta de carreiras privadas. Os concelhos da segunda coroa da AMP, como Santo Tirso, Santa Maria da Feira, Paredes ou Penafiel não beneficiam de metro nem STCP, estando à mercê dos operadores privados.