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Estado gasta 12 milhões de euros em edifícios que não usa

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Ministério da Saúde é aquele que tem o maior número de imóveis arrendados

Nuno Botelho

2033 imóveis pertencentes a privados estão arrendados a diversas entidades estatais, por 123 milhões de euros por ano. 182 destes edifícios não estão a ser usados, um custo de 12 milhões em rendas

Marisa Antunes

Jornalista

O Estado é proprietário de 22.957 imóveis, entre edifícios e terrenos, dos quais 75% estão ocupados. Para além destes, os vários ministérios da máquina estatal arrendam a privados 2033 imóveis que custam ao erário público 123 milhões de euros.

Mas, entre estes mais de dois mil imóveis arrendados, há 182 que não estão a ter uso e que custam 11,9 milhões de euros em rendas. Em muitos casos, são contratos de arrendamento que ainda não terminaram apesar de os serviços estatais terem sido entretanto transferidos para outros edifícios.

O relatório do 2.º trimestre deste ano do Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE), gerido pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, explica que “a situação de disponibilidade é temporária e não corresponde necessariamente a uma efetiva desafetação do imóvel” e que esta apenas perdura “enquanto o imóvel locado não for ocupado por outro serviço público que assuma o arrendamento”.

O Ministério da Saúde é aquele que tem o maior número de imóveis arrendados nestas condições: 81 edifícios que absorvem 6,4 milhões de euros em rendas. Entre estes contam-se muitos prédios particulares que serviram durante anos, frequentemente sem as menores condições, para instalar centros de saúde.

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