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Metro do Porto e STCP. Consórcio catalão diz que a rescisão foi por mútuo acordo

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O consórico Transports Ciutat Condal explica os fatores que o levaram a não apresentar a garantia bancária eà desistência da concessão

O consórcio catalão Transports Ciutat Condal (TCC), que desistiu da concessão dos transportes do Porto (Metro e STCP) depois de ter sido declarado vencedor, esclareceu esta sexta-feira em comunicado que a desvinculação se verificou por "mútuo acordo" e não se traduziu em custos para as duas empresas (Moventia e TMB) que formavam o consórcio.

No comunicado, o TCC explica os motivos que o levaram a não apresentar a garantia bancária para a concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP): a necessidade de mais tempo para a entidade financeira avaliar o processo, as previsões de oferta e procura, o ambiente regulatório da atividade de transportes rodoviários e o atraso de quase um ano para começar a prestação do serviço.

Segundo consórcio, "tendo em conta estas circunstâncias, e dada a intenção da Metro do Porto e da STCP de promoverem um novo procedimento para a atribuição das duas subconcessões, acordou com as entidades adjudicantes a rescisão das relações contratuais".

O comunicado recorda que a 20 de julho, a Metro do Porto pediu ao Tribunal de Contas a devolução do contrato de subconcessão "por considerar que a celebração dos dois contratos, de autocarros e metro, se encontrava interligada. O consórcio entregara uma garantia bancária para o metro de 18,3 milhões de euros.

Depois do TCC falhar a garantia bancária para a concessão da STCP (10 milhões de euros), o Ministério da Economia anunciou, a 14 de agosto, a anulação do concurso, que seria relançado uns dias depois em modo de ajuste direto. A entrega das propostas decorre até 3 de setembro e podem concorrer todos os operadores (perto de 20) que levantarm o caderno encargos, incluindo a TCC. O comunicado não refere se o consórcio catalão será candidato, mas no sector ninguém acredita que tal aconteça.

Segundo o Ministério de Economia, "na impossibilidade jurídica de prosseguir com o concurso público, as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento concorrencial da subconcessão da atividade destas duas entidades", recorrendo à figura do ajuste direto.