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Metro do Porto e STCP. Autarcas a uma só voz contra ajuste direto

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Os autarcas de oito concelhos da Área Metropolitana do Porto reúnem-se esta sexta-feira para acertarem uma posição comum

Os autarcas dos oito concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) servidos pelas redes de metro e STCP reúnem-se esta sexta-feira, ao fim da manhã, com o presidente do Conselho Metropolitano (CM), Hermínio Loureiro, para acertarem uma posição única e falarem a uma só voz contra a decisão do Governo de concessionar por ajuste direto as duas empresas de transportes.

Desde o lançamento do concurso, há um ano, que os autarcas avisavam que o processo tinha tudo para correr mal. Em desespero, o Governo faz um esforço extra para concessionar o Metro e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e evitar subsidiar as duas sociedades.

O CM agrupa 17 municípios com interesses divergentes em matéria de transportes, tendo em conta que a maioria só conta com operadores privados. Um plenário da AMP poderá, ainda assim, ser convocado depois da reunião de informal de hoje.

Aquando do primeiro concurso lançado há um ano, os autarcas delegaram no presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a tarefa de seguir o desenrolar o processo, que suscita desde início a oposição dos autarcas. O PS já enviou uma exposição à Procuradoria-Geral da República, o Bloco de Esquerda anunciou uma providência cautelar para travar o ajuste direto e o PCP apelou à intervenção do Presidente da República

Atrocidade jurídica

Eduardo Vítor Rodrigues, autarca de Gaia (PS), foi o mais ousado nas críticas classificando de “afronta e atrocidade jurídica” a opção do Governo. Um ajuste direto “nem para concessionar um bar de praia se aplica”.

Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes defende-se com “a robustez legal” do ajuste direto que, afinal, se resume “a uma extensão do concurso, um prolongamento de um jogo que começou há um ano”.

Rui Moreira concorda que a contestação não pode ser judicial mas política e suaviza o tom das críticas. Um concurso que “nasce torto nunca se endireita” e a “equação financeira é impossível de resolver”, ataca. Mas Sérgio Monteiro alega que os pareceres dos consultores financeiros atestam que “a equação financeira” é viável, sem degradar o serviço prestado às populações.

Hermínio Loureiro (PSD), que preside ao CM, está igualmente “agastado e surpreendido” pela decisão do Ministério da Economia, mas admite que o recurso ao ajuste direto é legal. Hermínio fala em “atropelo das competências do CM que herdou funções que cabiam às extintas autoridades metropolitanas de transportes” e está ”preocupado com esta pressa” revelada pelo Governo.