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Um ano depois, concessão da STCP e Metro do Porto volta ao ponto de partida

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Alberto Frias

A anulação do concurso lançado há um ano faz com que a concessão seja conduzida pelo próximo Governo. Autarcas aplaudem

Um ano e vários percalços depois, a concessão dos transportes públicos do Porto (Metro e STCP) volta à casa de partida. O consórcio catalão Transports Ciutat Condal (TCC), formado pelos Transportes Metropolitanos de Barcelona e a Moventis, não apresentou a garantia bancária de 10 milhões de euros relativa à concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), forçando o Ministério da Economia a anular o concurso.

O consórcio fora dando sinais de estar renitente em assinar os contratos e fora apresentando objeções que levaram, também, no caso do Metro, a atrasar o fecho das negociações. No caso do Metro, o processo estava no Tribunal de Contas (TdC), mas fora a própria administração da empresa a pedir a suspensão do pedido de visto prévio. O TdC devolvera por duas vezes o processo, pedindo esclarecimentos sobre o contrato.

O desfecho é um desaire para o Ministério da Economia, em especial para o secretário de Estado dos Transportes Sérgio Monteiro, que desvalorizou as críticas das empresas do sector e os protestos dos autarcas da região. O concurso contara apenas com uma proposta válida. Rui Moreira, o autarca do Porto, esteve sempre na primeira linha da contestação.

STCP contrata motoristas

Nas contas dos operadores portugueses, a concessão gerava perdas anuais da ordem dos 10 milhões de euros. Mas, o foco de Sérgio Monteiro eram as poupanças que Metro e STCP registariam: oito milhões de euros por ano no caso do Metro, entre seis e oito no caso da STCP.

O Ministério da Economia já anunciou quer tenciona relançar rapidamente o concurso, mas a decisão final já será sempre do próximo Governo. Aquando do lançamento do concurso, a intenção do Governo PSD/CDS era entregar a exploração do Metro ao vencedor a partir de janeiro de 2015. Vários acidentes de percurso ditaram adiamentos sucessivos, até à anulação final.

O desfecho teve o condão de dar luz verde à administração da STCP para contratar motoristas, um défice que afetava a qualidade do serviço, cedendo às exigências dos trabalhadores. Os opositores do concurso congratulam-se agora com a decisão do Ministério da Economia mas consideram que se perdeu demasiado tempo.

Autarcas criticam e aplaudem

Hermínio Loureiro (PSD), presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), espera que o novo concurso seja “naturalmente diferente e melhor”. O CMP expressara repetidamente a sua preocupação “procurando sempre salvaguardar em primeiro lugar a qualidade do serviço prestado”. Hermínio Loureiro acredita que após este processo de aprendizagem, Metro e STCP estão em condições “de lançar um novo concurso sem percalços”.

Marco Martins (PS), coordenador do grupo de trabalho para os transportes na Área Metropolitana do Porto (AMP) e autarca de Gondomar, critica “os erros cometidos”, defendendo que os dois concursos sejam separados. O socialista nota que os “autarcas fartaram-se de avisar o Governo” para os efeitos de um concurso que conduzia a uma evidente degradação do serviço prestado e realizado à revelia dos agentes da AMP.

No universo sindical, a federação do sector dos transportes ( Fectrans) defende que o Governo não tem legitimidade para lançar novos concursos depois desta “enorme derrota”. O objetivo central do Governo era “a destruição do serviço público de transportes”.

A Comissão de Trabalhadores da STCP espera que o Governo pare de vez este processo, porque só mantendo a STCP na esfera pública “é possível salvaguardar os interesses dos utentes e dos trabalhadores”.

Com anulação do concurso, cessam as quatro providências cautelares que a associação empresarial do sector (ANTROP) apresentara no circuito judicial. No caso do Metro, o atual concessionário (Viaporto) mantém-se ao leme da operação em modo de prorrogação, apesar do contrato ter terminado no fim de 2014.