Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Investidores avançam com providência cautelar para travar venda do Novo Banco

  • 333

Nuno Botelho

Empresa Liminork decidiu avançar com a medida porque o Novo Banco, em processo de venda, é o único ativo que pode garantir o ressarcimento dos credores do BES

A Liminork, empresa liderada por Jaime Antunes, interpôs na sexta-feira, 7 de Agosto, uma providência cautelar com o objetivo de bloquear a venda do Novo Banco. A providência cautelar é contra o Banco de Portugal e o Fundo de Resolução que injetou 4,9 mil milhões de euros no Novo Banco.

A Liminork aplicou 2,3 milhões na Rioforte, empresa não financeira do grupo Espírito Santo, a 3 e 10 de fevereiro de 2014, por sugestão do BES. Dinheiro que a Liminork tinha antes em depósitos.

Jaime Antunes explica ao Expresso que a Liminork decidiu avançar com a providência cautelar porque o Novo Banco, em processo de venda, é o único ativo que pode garantir o ressarcimento dos credores.

A providência cautelar enuncia o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras (RGICSF) para dizer que "na aplicação de medidas de resolução (…) nenhum acionista ou credor da instituição de crédito objeto de resolução pode suportar um prejuízo superior ao que suportaria caso essa instituição tivesse entrado em liquidação". Por isso, a Liminork exige que seja feita uma avaliação pelo Banco de Portugal de qual seria a situação dos credores caso o BES tivesse ido à falência. Esta avaliação prevista no RGICSF ainda não foi feita.

A Liminork defende que se conheça na íntegra o volume das responsabilidades do fundo de resolução decorrente da divisão do BES em dois. A sociedade, detida por 250 acionistas, receia que o fundo esteja a vender o seu principal ativo, o Novo Banco, sem que se apure as responsabilidades perante os credores do BES.

Houve violação de deveres legais do BES enquanto intermediário financeiro por ter fornecido informação errada sobre a situação financeira das empresas dos Grupo Espírito Santo que emitiam o papel comercial vendido ao balcões do banco, defende a Liminork na providência cautelar.

A Liminork foi uma sociedade criada em 2007 para investir em ativos do sector da energia. Fazia parte do grupo Banco Privado Português, mas deixou de fazer em 2009, altura em que os acionistas decidiram tomar conta da empresa, na sequência da falência do banco.

Está a ser preparada pela Liminork uma ação principal onde é pedida uma indemnização de 2,3 milhões de euros. A empresa alega que foi enganada pelo BES quando trocou os depósitos que tinha no banco por papel comercial da Rioforte. Jaime Antunes afirma ainda que este procedimento é independente da ação principal.