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Juros da dívida sobem para Portugal, Espanha e Itália

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Contrastando com a redução contínua dos juros das obrigações gregas, esta quarta-feira fechou com os juros a subir para os três periféricos. A proposta do memorando de entendimento entre Atenas e os credores oficiais foi divulgada e deverá ser votada amanhã ao final do dia no Parlamento

Cátia Bruno e Jorge Nascimento Rodrigues

As yields das Obrigações do Tesouro português (OT), no prazo de referência, a 10 anos, subiram esta quarta-feira 10 pontos base, fechando em 2,43% no mercado secundário da dívida. Foi o maior aumento diário entre os membros da zona euro, com as yields das obrigações espanholas e italianas a subirem 3 pontos base.

Esta subida nos três periféricos do euro contrastou com a descida continuada das yields das obrigações gregas (que fecharam em 10,27%), a não variação no caso das obrigações irlandesas, e a descida nas yields das obrigações alemãs (conhecidas pela designação de Bunds), e que servem de referência.

Em virtude da subida das yields das OT e da descida das yields das Bunds, o prémio de risco da dívida portuguesa subiu com o diferencial em relação ao custo da dívida alemã a aumentar para 182 pontos base (mais de 1,8 pontos percentuais).

Divulgado Memorando para resgate à Grécia
O dia ficou marcado pela divulgação da proposta do memorando de entendimento (Mou) para o terceiro resgate à Grécia saído das negociações técnicas em Atenas entre a equipa dos ministros das Finanças e da Economia helénicos e o quarteto de credores oficiais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Mecanismo Europeu de Estabilidade e Fundo Monetário Internacional).

O debate no Parlamento grego começará quinta-feira de manhã e a votação deverá ocorrer ao final do dia ou mesmo já depois da meia noite em Atenas.

O MoU aponta para um orçamento retificativo para 2015 a aprovar em outubro deste ano e uma segunda fase de implementação de medidas com o orçamento para 2016. O documento alerta que, no caso de não serem tomadas medidas de consolidação orçamental ainda em 2015, o défice primário orçamental poderá atingir 1,5% do PIB, quando estava previsto um excedente primário de 1% na proposta dos credores oficiais antes do referendo na Grécia. Com o pacote de medidas a aprovar este ano (que são elencadas nas diversas áreas, da reforma das pensões à laboral, à judicial e da administração publica), o MoU projeta um défice primário de 0,25%. O conjunto de medidas para o período de 2016 a 2018 deverá garantir excedentes primários orçamentais anuais de 0,5%, 1,75% e 3,5% nesse período. Há nestas novas metas de saldos primários um ganho de 4 pontos percentuais em relação à proposta dos credores oficiais antes do referendo.

O MoU confirma uma “almofada financeira” para um plano de recapitalização de 25 mil milhões de euros para o sector bancário grego, em particular para o quatro principais bancos até final do ano. Este financiamento deverá ser 50% do empréstimo global que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deverá assegurar e será garantido por 50% do Fundo de Privatizações a criar integrando ativos valorizáveis até 50 mil milhões de euros. O montante de receitas de privatizações (excluindo as participações na banca grega fruto da recapitalização anterior) deverá atingir 6,14 mil milhões de euros entre 2015 e 2017, quase o dobro do previsto anteriormente. O MoU faz ainda questão de sublinhar que a Atenas fará uso dos fundos comunitários disponíveis para a Grécia para o período de 2014 a 2020, calculados em 35 mil milhões de euros, e dos saldos do programa de fundos de 2007 a 2013, bem como co Plano Europeu de Investimento da Comissão Europeia (Plano Juncker). Até final de março de 2016 será apresentado um plano estratégico de crescimento.

O MoU diz respeito ao acordo para um empréstimo pelo MEE, ou seja para a primeira parte – a maior fatia - de resgate à Grécia. O envolvimento financeiro do FMI será posterior ao primeiro exame trimestral em outubro e estará condicionado à aceitação pelos credores oficiais europeus de um plano de “alívio” da dívida grega.

À espera das questões que Schäuble vai colocar sexta-feira
A reunião do Eurogrupo de sexta-feira, para apreciação pelos ministros das Finanças da zona euro do acordo para o resgate europeu ao Governo grego, já foi oficialmente marcada. Antes disso, o Parlamento da Grécia terá de aprovar as medidas decididas nas reuniões com os credores oficiais. O primeiro-ministro Alexis Tsipras diz estar confiante de que será conseguido um acordo final: “Apesar dos obstáculos que alguns estão a tentar colocar no nosso caminho, estou otimista de que teremos um acordo”, declarou esta quarta-feira, sem identificar a quem se refere quando fala de “alguns”.

Quem não concorda com Tsipras é o ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis. Em entrevista à BBC, Varoufakis disse que o acordo, nos moldes em que está, “não vai funcionar” e que o FMI “está a deitar as mãos à cabeça, a desesperar com um programa que se baseia numa dívida insustentável”.

O Governo alemão também está longe de estar confiante neste acordo, embora não exatamente pelas mesmas razões. O jornal alemão “Bild” noticiou esta quarta-feira que o Executivo do país considera o programa atual “insuficiente” e que se estaria a preparar para o rejeitar, devido às dúvidas relativamente à participação do FMI, à aplicação concreta do plano de privatizações (através do Fundo referido) e à insustentabilidade da dívida grega de que Varoufakis e o FMI falam – muito embora a Alemanha recuse perentoriamente uma redução nominal da dívida grega.

No entanto, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, esclareceu que o Executivo da Alemanha não rejeita o acordo obtido nas negociações em Atenas, mas confirmou que irá colocar algumas questões no Eurogrupo de sexta-feira – questões essas que, segundo Schäuble, “fazem parte do processo de revisão, que ainda não está concluído”. Prevê-se, portanto, uma reunião do Eurogrupo animada e, quem sabe, de novo, prolongada.